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Autor: Jornalismo

TJSP determina que Facebook forneça dados de WhatsApp usados em golpe contra consumidora
Posted in Proteção de dados

TJSP determina que Facebook forneça dados de WhatsApp usados em golpe contra consumidora

Estimated read time 2 min
Posted on 9 de junho de 2025
by Jornalismo

Decisão reconhece legitimidade da empresa no Brasil para responder por obrigações relacionadas ao aplicativo e reforça aplicação do Marco Civil…

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5 direitos que TODA pessoa presa em flagrante tem
Posted in Direitos e Garantias

5 direitos que TODA pessoa presa em flagrante tem

Estimated read time 3 min
Posted on 9 de junho de 20259 de junho de 2025
by Jornalismo

Advogada reforça alguns direitos e dicas que podem ajudar pessoas em situações de flagrante

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Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
Posted in Mundo das Franquias

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Estimated read time 4 min
Posted on 9 de junho de 2025
by Jornalismo

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça…

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STJ absolve homem condenado com base apenas em reconhecimento fotográfico irregular
Posted in Direitos e Garantias

STJ absolve homem condenado com base apenas em reconhecimento fotográfico irregular

Estimated read time 2 min
Posted on 8 de junho de 2025
by Jornalismo

Ministro Rogério Schietti destaca fragilidade da prova e reforça jurisprudência sobre limites do reconhecimento de pessoas no processo penal

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Companhia aérea que exigia padrão estético terá que restituir a agente de aeroporto gastos com maquiagem, cabelo e unhas
Posted in Direito do trabalhador

Companhia aérea que exigia padrão estético terá que restituir a agente de aeroporto gastos com maquiagem, cabelo e unhas

Estimated read time 2 min
Posted on 8 de junho de 20258 de junho de 2025
by Jornalismo

A juíza condenou a empresa a pagar a quantia de R$ 100,00, por mês, no período contratual não prescrito

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Quanto Custa para Fazer um Inventário?
Posted in Direito Patrimonial

Quanto Custa para Fazer um Inventário?

Estimated read time 15 min
Posted on 8 de junho de 20258 de junho de 2025
by Jornalismo

Dr. Laercio Pisoni, advogado especialista em Direito Imobiliário e Patrimonial, fala sobre os custos para realizar um inventário e como…

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Seguradora é obrigada a reembolsar consumidora por cobrança indevida de IPVA
Posted in Direito do consumidor

Seguradora é obrigada a reembolsar consumidora por cobrança indevida de IPVA

Estimated read time 2 min
Posted on 7 de junho de 20257 de junho de 2025
by Jornalismo

Decisão da 2ª vara do JEC de Goiânia determina que seguradora reembolse consumidora por cobrança indevida de IPVA após perda…

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Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concurso
Posted in Concursos

Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concurso

Estimated read time 5 min
Posted on 7 de junho de 20257 de junho de 2025
by Jornalismo

A lei abrange os cargos para a administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia…

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Golpe do Falso Motoboy Engana Vítimas com Suposta Fraude no Cartão
Posted in Alerta

Golpe do Falso Motoboy Engana Vítimas com Suposta Fraude no Cartão

Estimated read time 2 min
Posted on 6 de junho de 20256 de junho de 2025
by Jornalismo

Criminosos se passam por funcionários de bancos para recolher cartões de crédito sob pretexto de fraude; saiba como se proteger

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TRT-2 mantém condenação do TikTok por exibir vídeos com trabalho infantil artístico sem alvará judicial
Posted in Direito e mundo digital

TRT-2 mantém condenação do TikTok por exibir vídeos com trabalho infantil artístico sem alvará judicial

Estimated read time 2 min
Posted on 6 de junho de 2025
by Jornalismo

Plataforma é responsabilizada por permitir vídeos com participação de crianças em performances artísticas sem autorização judicial, em decisão que reforça…

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