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Autor: Jornalismo

Tratado do Alto-Mar entra em vigor: entenda o que muda para o Brasil
Posted in Legislação e Meio Ambiente

Tratado do Alto-Mar entra em vigor: entenda o que muda para o Brasil

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Posted on 31 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Acordo sobre biodiversidade marinha em águas internacionais traz regras vinculantes após duas décadas de negociação

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STJ permite alteração de edital para incluir prova de títulos após provas objetivas
Posted in Jurisprudência

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Estimated read time 3 min
Posted on 31 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Decisão considerou que retificação foi necessária para adequar concurso à exigência legal da carreira

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Banco Central endurece regras para provedores de TI no sistema financeiro
Posted in Bancos

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Posted on 30 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Mudanças ampliam exigências de capital, governança e compliance com prazo de 8 meses para adequação

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Brasil registra menor taxa de desemprego da história em dezembro de 2025
Posted in Economia

Brasil registra menor taxa de desemprego da história em dezembro de 2025

Estimated read time 2 min
Posted on 30 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Taxa de desemprego recua para 5,1% no trimestre até dezembro de 2025, menor índice da série histórica, enquanto mercado de…

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IGP-M sobe 0,41% em janeiro, mas acumula queda de 0,91% em 12 meses
Posted in Economia

IGP-M sobe 0,41% em janeiro, mas acumula queda de 0,91% em 12 meses

Estimated read time 2 min
Posted on 29 de janeiro de 2026
by Jornalismo

"Inflação do aluguel" volta ao campo positivo após recuo em dezembro, mas mantém trajetória de desaceleração anual

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STJ define regras claras para uso de medidas atípicas na execução civil
Posted in Jurisprudência

STJ define regras claras para uso de medidas atípicas na execução civil

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Posted on 28 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Decisão do Tema 1.137 estabelece critérios objetivos que devem ser seguidos por juízes em todo o país

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Justiça Federal confirma os benefícios do PERSE e garante desoneração tributária a empresas do setor de entretenimento
Posted in Direito Tributário

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Posted on 27 de janeiro de 20265 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Decisões em diferentes instâncias reforçam a segurança jurídica do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e asseguram a…

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MME cobra providências da Vale sobre dique em Ouro Preto e não descarta interdição
Posted in Meio ambiente

MME cobra providências da Vale sobre dique em Ouro Preto e não descarta interdição

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Posted on 27 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Ministro Alexandre Silveira determinou fiscalização rigorosa e abertura de processo para apurar responsabilidades após extravasamento na Mina de Fábrica; ANM…

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TJSP: Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
Posted in Decisão judicial

TJSP: Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado

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Posted on 26 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

4ª Câmara de Direito Privado mantém condenação a R$ 500 mensais desde notificação extrajudicial; decisão reafirma que partilha tem caráter…

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Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terça-feira
Posted in Economia

Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terça-feira

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Posted on 26 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Valor médio para distribuidoras cai para R$ 2,57 por litro; desde dezembro de 2022, queda acumulada chega a R$ 0,50…

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