PL 1.579/2025 estabelece benefício de, no mínimo, R$ 20 por dia para trabalhadores de apps que atuam jornadas longas
Categoria: Direito do trabalhador
Banco deverá manter taxa de juros em financiamento habitacional de ex-funcionária demitida sem justa causa
Tribunal considerou abusiva a elevação da taxa de juros no financiamento habitacional após demissão sem justa causa, mantendo as condições…
Professora demitida no início do semestre letivo será indenizada por danos morais
TST reconhece perda de chance profissional e condena instituição ao pagamento por prejuízo causado à docente
Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas comerciais após dispensa
No entendimento da relatora, não há como estender os efeitos da autorização do uso de imagem, em que não foi…
Companhia aérea que exigia padrão estético terá que restituir a agente de aeroporto gastos com maquiagem, cabelo e unhas
A juíza condenou a empresa a pagar a quantia de R$ 100,00, por mês, no período contratual não prescrito
Farmacêutico é indenizado por furar a própria mão com agulha de paciente diabético
A decisão levou em conta um acidente ocorrido durante o horário de trabalho
Saúde mental no trabalho: nova norma obriga empresas a prevenirem riscos psicossociais a partir de maio
Especialista alerta que descumprimento pode gerar penalidades e aumentar ações trabalhistas
Dia do Trabalho: Valorização do bem-estar do trabalhador está entre os quesitos mais desejados por eles nas empresas
Segundo levantamento, o nível de satisfação dos trabalhadores é mais alto em empresas que oferecem programas de atenção ao bem-estar,…
Advogado aponta vantagens e desvantagens para empréstimo consignado para o trabalhador CLT
Embora os juros sejam mais baixos que em outro empréstimo, o valor a ser pago ainda é alto, de três…
Riscos psicossociais no ambiente de trabalho deverão ser avaliados pelas empresas
As empresas têm até maio de 2025 para implementar as mudanças necessárias