Atuação de escritórios Amaral&Puga e Almeida Silva foi decisiva

Mudança que revoga o Convênio 178 de 2023 reduz custos e otimiza a logística para operações interestaduais

Empresas temem que troca de informações alimente a Receita de dados que resultem em cobranças, já que não há garantia…

Segundo o Martinelli Advogados, texto do projeto foi positivo ao reconhecer o ato cooperativo de forma mais ampla e prever…

O advogado Fábio André Máschio acredita que, no Senado, as propostas da Reforma Tributária aprovadas ontem poderão ser modificadas e…

Tributarista do escritório aponta que há incentivos por um lado, e penalização da indústria automotiva, por outro

Redação original de Projeto de Lei Complementar confunde preceitos e desconsidera norma própria do Fantasy como modalidade desportiva

Tributo, considerado constitucional em 2022, tem questão pendente que se refere à quem cabe a responsabilidade de sua retenção

Fim da isenção até 50 dólares é desejo de varejistas brasileiros que não conseguem competir com sites internacionais que pagam…

Para especialistas, a norma ataca um direito das empresas e será responsável por um impacto muito grande nas organizações de…