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Categoria: Impostos e taxas

Senado revoga decretos que elevaram o IOF e pressiona governo a buscar novas fontes de receita
Posted in Impostos e taxas

Senado revoga decretos que elevaram o IOF e pressiona governo a buscar novas fontes de receita

Estimated read time 2 min
Posted on 26 de junho de 2025
by Jornalismo

Parlamentares derrubam medidas do Executivo que aumentavam a carga tributária sobre operações financeiras; impacto estimado é de R$ 10 bilhões…

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Justiça de SP reconhece direito à isenção retroativa de IPVA para pessoa com deficiência
Posted in Impostos e taxas

Justiça de SP reconhece direito à isenção retroativa de IPVA para pessoa com deficiência

Estimated read time 2 min
Posted on 23 de junho de 2025
by Jornalismo

Sentença garante benefício fiscal a condutor com laudo de deficiência física, mesmo após demora na perícia médica e análise administrativa

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Governo passa a tributar LCIs, LCAs, CRIs e CRAs a partir de 2026. O que fazer?
Posted in Impostos e taxas

Governo passa a tributar LCIs, LCAs, CRIs e CRAs a partir de 2026. O que fazer?

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Posted on 12 de junho de 2025
by Jornalismo

De acordo com a Forvis Mazars, investidores devem aproveitar este ano para fazer as aplicações, comparar os retornos líquidos, reavaliar…

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CCJ do Senado aprova relatório em benefício da Zona Franca de Manaus
Posted in Impostos e taxas

CCJ do Senado aprova relatório em benefício da Zona Franca de Manaus

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Posted on 17 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Atuação de escritórios Amaral&Puga e Almeida Silva foi decisiva

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STF elimina cobrança de ICMS em transferências entre filiais de uma mesma empresa
Posted in Impostos e taxas

STF elimina cobrança de ICMS em transferências entre filiais de uma mesma empresa

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Posted on 25 de novembro de 2024
by Jornalismo

Mudança que revoga o Convênio 178 de 2023 reduz custos e otimiza a logística para operações interestaduais

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Programas da Receita para evitar judicialização podem resultar em autuações ainda mais rigorosas
Posted in Impostos e taxas

Programas da Receita para evitar judicialização podem resultar em autuações ainda mais rigorosas

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Posted on 7 de outubro de 2024
by Jornalismo

Empresas temem que troca de informações alimente a Receita de dados que resultem em cobranças, já que não há garantia…

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Operações de cooperativas são parcialmente tributadas na regulamentação da Reforma Tributária
Posted in Impostos e taxas

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Posted on 14 de agosto de 202414 de agosto de 2024
by Jornalismo

Segundo o Martinelli Advogados, texto do projeto foi positivo ao reconhecer o ato cooperativo de forma mais ampla e prever…

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Para tributarista, a trava de 26,5% da alíquota do IVA é positiva para garantir controle à carga tributária
Posted in Impostos e taxas

Para tributarista, a trava de 26,5% da alíquota do IVA é positiva para garantir controle à carga tributária

Estimated read time 3 min
Posted on 1 de agosto de 2024
by Jornalismo

O advogado Fábio André Máschio acredita que, no Senado, as propostas da Reforma Tributária aprovadas ontem poderão ser modificadas e…

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Inclusão dos carros elétricos no Imposto Seletivo é um contrassenso com o Programa MOVER, na avaliação do Martinelli Advogados
Posted in Impostos e taxas

Inclusão dos carros elétricos no Imposto Seletivo é um contrassenso com o Programa MOVER, na avaliação do Martinelli Advogados

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Posted on 15 de julho de 2024
by Jornalismo

Tributarista do escritório aponta que há incentivos por um lado, e penalização da indústria automotiva, por outro

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ABFS aponta enquadramento incorreto na Reforma Tributária
Posted in Impostos e taxas

ABFS aponta enquadramento incorreto na Reforma Tributária

Estimated read time 4 min
Posted on 1 de julho de 20241 de julho de 2024
by Jornalismo

Redação original de Projeto de Lei Complementar confunde preceitos e desconsidera norma própria do Fantasy como modalidade desportiva

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