Parlamentares derrubam medidas do Executivo que aumentavam a carga tributária sobre operações financeiras; impacto estimado é de R$ 10 bilhões…
Categoria: Impostos e taxas
Justiça de SP reconhece direito à isenção retroativa de IPVA para pessoa com deficiência
Sentença garante benefício fiscal a condutor com laudo de deficiência física, mesmo após demora na perícia médica e análise administrativa
Governo passa a tributar LCIs, LCAs, CRIs e CRAs a partir de 2026. O que fazer?
De acordo com a Forvis Mazars, investidores devem aproveitar este ano para fazer as aplicações, comparar os retornos líquidos, reavaliar…
CCJ do Senado aprova relatório em benefício da Zona Franca de Manaus
Atuação de escritórios Amaral&Puga e Almeida Silva foi decisiva
STF elimina cobrança de ICMS em transferências entre filiais de uma mesma empresa
Mudança que revoga o Convênio 178 de 2023 reduz custos e otimiza a logística para operações interestaduais
Programas da Receita para evitar judicialização podem resultar em autuações ainda mais rigorosas
Empresas temem que troca de informações alimente a Receita de dados que resultem em cobranças, já que não há garantia…
Operações de cooperativas são parcialmente tributadas na regulamentação da Reforma Tributária
Segundo o Martinelli Advogados, texto do projeto foi positivo ao reconhecer o ato cooperativo de forma mais ampla e prever…
Para tributarista, a trava de 26,5% da alíquota do IVA é positiva para garantir controle à carga tributária
O advogado Fábio André Máschio acredita que, no Senado, as propostas da Reforma Tributária aprovadas ontem poderão ser modificadas e…
Inclusão dos carros elétricos no Imposto Seletivo é um contrassenso com o Programa MOVER, na avaliação do Martinelli Advogados
Tributarista do escritório aponta que há incentivos por um lado, e penalização da indústria automotiva, por outro
ABFS aponta enquadramento incorreto na Reforma Tributária
Redação original de Projeto de Lei Complementar confunde preceitos e desconsidera norma própria do Fantasy como modalidade desportiva