Justiça Federal reconhece advocacia como atividade de baixo risco dispensada de alvará municipal; decisão reafirma fiscalização exclusiva da OAB e…
Categoria: Advocacia
Mato Grosso terá protagonismo na nova gestão nacional do IBAJUD
Breno Miranda assume superintendência, Luiz Alexandre Cristaldo a vice-presidência e Marco Aurélio Mestre Medeiros a diretoria administrativa do IBAJUD para…
Tofic Advogados anuncia novo sócio: Gustavo Neno Altman
Gustavo Neno Altman, que integra o escritório desde 2019, se destaca por atuação em casos de alta complexidade envolvendo crimes…
No mês do advogado nova diretoria da UASA reforça seu compromisso com a advocacia
Associação que completa dez anos é um marco de resistência e acolhimento
CFOAB celebra decisão unânime do STF que assegura preferência dos honorários advocatícios sobre tributos
Decisão reforça caráter alimentar da remuneração da advocacia e equipara honorários a créditos trabalhistas, consolidando precedente com repercussão geral
STF restabelece a imunidade do advogado
A decisão, prevista no Estatuto da Advocacia, garante aos advogados proteção contra processos por manifestações no exercício da profissão
Vitória unânime no STJ garante isenção de PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus e reforça segurança jurídica para o desenvolvimento regional
Equipe jurídica atuou de forma integrada com a Fecomércio-AM para demonstrar, com embasamento técnico e jurídico, os impactos que uma…
STF restringe fixação de honorários por equidade a processos envolvendo a Fazenda Pública
Decisão reforça aplicação do Código de Processo Civil em ações entre particulares, garantindo segurança jurídica na fixação de honorários advocatícios
OAB-RJ recorre ao STJ para suspender site que comercializa petições geradas por inteligência artificial
Entidade alega que a prática fere o exercício profissional da advocacia e pode comprometer a qualidade das peças jurídicas
L.O. Baptista anuncia chegada de dois novos sócios e reforça atuação em setores estratégicos
elipe Kfuri, que passa a integrar as áreas de Infraestrutura e Energia, e Vladimir Miranda Abreu, que contribuirá com a…