Tribunal responsabiliza concessionária de energia por falha na manutenção e eleva valor da indenização por danos materiais e morais após…
STJ decide que cláusula de foro estrangeiro pode ser considerada nula em contratos de adesão
Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ entendeu que cláusulas que obrigam o consumidor a litigar no exterior podem violar…
Empresas dos EUA declaram apoio ao Brasil para reverter tarifas de Trump
Reunião comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin teve participação de Amazon, Coca Cola, GM e Caterpillar, entre outras
CDH aprova aumento de pena para quem fornecer drogas ou bebidas a menores
Comissão de Direitos Humanos eleva sanção para proteger crianças e adolescentes, reforçando a prevenção ao consumo precoce
Justiça tem dispensado pacientes de devolver valores a planos de saúde
Mesmo com a revogação de liminares, beneficiários não são obrigados a devolver valores pagos por operadoras de acordo com decisões…
Decreto regulamenta reciprocidade e cria Comitê para deliberar sobre contramedidas
Colegiado vai analisar pleitos em resposta a atos unilaterais adotados contra o Brasil por países ou blocos econômicos
Declaração do falecido à Receita prevalece em inventário, decide TJSC
Tribunal considerou válidas as informações prestadas pelo falecido à Receita Federal, mesmo diante de tentativas dos herdeiros de retificar os…
Fábrica de cosméticos terá que ressarcir INSS por despesas originadas em explosão que matou três funcionários e feriu outros
TRF4 determina que exigência de validade certificada em procurações usadas por advogados é ilegal, reforçando a prerrogativa de exercício da…
CGU avalia regime tributário voltado a incentivos nos portos, aeroportos e transportes
Proposta pretende estimular investimentos e modernização em infraestrutura logística com benefícios fiscais estratégicos
Deputado apresenta proposta para regulamentar comércio de substâncias químicas tóxicas
Projeto na Assembleia Legislativa de Goiás quer rastreabilidade total e restrições à venda de produtos perigosos para evitar uso ilícito
