A reclamante prestava serviços de cuidadora a terceiros, por intermédio da empresa. Um ponto destacado na decisão foi a ausência…
Crime de porte de arma é considerado de mera conduta, aponta IBCCRIM
Entidade aponta riscos à legalidade, imparcialidade e controle judicial no projeto que propõe novo Código de Processo Penal
CNJ confirma avanço expressivo na implementação da Política Antimanicomial do Judiciário
Relatório aponta fechamento de manicômios, criação de comitês e reintegração de pessoas com transtornos mentais à comunidade em todo o…
Pix Automático: novidade do Banco Central já está em operação
Nova funcionalidade permite programar pagamentos recorrentes no sistema de transferência instantânea
TRT-GO cancela súmulas e IRDR para seguir nova orientação do TST sobre penhora de salários
Decisão unânime do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região alinha entendimento local ao Tema 75 do TST, autorizando retenção…
Auxílio-Acidente: Motoboy Pode Receber Mesmo Após a Alta? Descubra Seus Direitos
Advogado especialista em Direito Previdenciário comenta sobre os direitos em caso de acidente
Professora demitida no início do semestre letivo será indenizada por danos morais
TST reconhece perda de chance profissional e condena instituição ao pagamento por prejuízo causado à docente
CFOAB celebra decisão unânime do STF que assegura preferência dos honorários advocatícios sobre tributos
Decisão reforça caráter alimentar da remuneração da advocacia e equipara honorários a créditos trabalhistas, consolidando precedente com repercussão geral
TST considera discriminatória a demissão de empregado acometida de depressão
Advogada fala sobre o caso, em que o Tribunal condenou frigorífico a indenizar empregada dispensada ao voltar de licença médica…
AGU acata pedido e autoriza nova autópsia de brasileira morta na Indonésia
Decisão atende pedido da família e busca esclarecer contradições nas informações divulgadas pelas autoridades indonésias
