PL 5582/2025 prevê penas de até 66 anos para líderes de organizações criminosas e endurece regras de progressão de regime;…
Fernanda Leitão lança livro de referência sobre o contrato de doação com prefácio do ministro Luís Roberto Barroso
Publicação analisa aspectos teóricos e práticos do contrato de doação sob a ótica notarial e registral
Tofic Advogados anuncia novo sócio: Gustavo Neno Altman
Gustavo Neno Altman, que integra o escritório desde 2019, se destaca por atuação em casos de alta complexidade envolvendo crimes…
STF publica nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
COP30 entra em reta final com desafios cruciais sobre financiamento e adaptação climática
Conferência em Belém avança para fase política com participação de ministros em busca de consenso sobre metas climáticas e recursos…
Pesquisa brasileira identifica papel da inflamação cerebral no desenvolvimento do Alzheimer
Estudo da UFRGS publicado na Nature Neuroscience revela que a interação entre astrócitos e microglias é essencial para o estabelecimento…
Ministério da Agricultura alerta para azeites de oliva fraudados no mercado brasileiro
Análises laboratoriais confirmaram presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, caracterizando fraude ao consumidor
Estados Unidos isentam produtos brasileiros de tarifas recíprocas
Decreto presidencial retira impostos sobre café, laranja, carne bovina e outros itens agrícolas em resposta às preocupações com alta dos…
Número dos que procuram emprego há mais de 2 anos cai 17,8%, diz IBGE
Todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução; na faixa de 1 a 2 anos, contingente é o menor…
Brasil tem 37 casos de sarampo, mas ainda é área livre da doença
Casos têm origem importada e não há circulação endêmica do vírus; cobertura vacinal está em 91,51% na primeira dose e…
