Decisão reconhece legitimidade da empresa no Brasil para responder por obrigações relacionadas ao aplicativo e reforça aplicação do Marco Civil…
5 direitos que TODA pessoa presa em flagrante tem
Advogada reforça alguns direitos e dicas que podem ajudar pessoas em situações de flagrante
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia
Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça…
STJ absolve homem condenado com base apenas em reconhecimento fotográfico irregular
Ministro Rogério Schietti destaca fragilidade da prova e reforça jurisprudência sobre limites do reconhecimento de pessoas no processo penal
Companhia aérea que exigia padrão estético terá que restituir a agente de aeroporto gastos com maquiagem, cabelo e unhas
A juíza condenou a empresa a pagar a quantia de R$ 100,00, por mês, no período contratual não prescrito
Quanto Custa para Fazer um Inventário?
Dr. Laercio Pisoni, advogado especialista em Direito Imobiliário e Patrimonial, fala sobre os custos para realizar um inventário e como…
Seguradora é obrigada a reembolsar consumidora por cobrança indevida de IPVA
Decisão da 2ª vara do JEC de Goiânia determina que seguradora reembolse consumidora por cobrança indevida de IPVA após perda…
Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concurso
A lei abrange os cargos para a administração pública federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia…
Golpe do Falso Motoboy Engana Vítimas com Suposta Fraude no Cartão
Criminosos se passam por funcionários de bancos para recolher cartões de crédito sob pretexto de fraude; saiba como se proteger
TRT-2 mantém condenação do TikTok por exibir vídeos com trabalho infantil artístico sem alvará judicial
Plataforma é responsabilizada por permitir vídeos com participação de crianças em performances artísticas sem autorização judicial, em decisão que reforça…
