Tribunal considerou válidas as informações prestadas pelo falecido à Receita Federal, mesmo diante de tentativas dos herdeiros de retificar os…
Fábrica de cosméticos terá que ressarcir INSS por despesas originadas em explosão que matou três funcionários e feriu outros
TRF4 determina que exigência de validade certificada em procurações usadas por advogados é ilegal, reforçando a prerrogativa de exercício da…
CGU avalia regime tributário voltado a incentivos nos portos, aeroportos e transportes
Proposta pretende estimular investimentos e modernização em infraestrutura logística com benefícios fiscais estratégicos
Deputado apresenta proposta para regulamentar comércio de substâncias químicas tóxicas
Projeto na Assembleia Legislativa de Goiás quer rastreabilidade total e restrições à venda de produtos perigosos para evitar uso ilícito
OAB SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado de São Paulo
Entidade denuncia letalidade policial contra população negra e cobra respostas do governo paulista após a morte de jovem trabalhador inocente
Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada
Tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros ameaça agronegócio, expõe fragilidade de políticas públicas e pressiona governo Lula…
Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais
Advogada especialista alerta para os cuidados legais durante o recesso de julho e reforça a importância de acordos prévios para…
INSS inicia devolução de descontos indevidos: especialista explica regras e alerta para cuidados na adesão
Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas poderão pedir o reembolso a partir de 11 de julho. Pagamentos começam…
DPU debate na Câmara inclusão de medicamento para distrofia muscular no SUS
Advocacia pública e parlamentares discutem viabilidade técnica e financeira da incorporação do Elevidys ao sistema público de saúde
TRF‑1 anula eliminação de candidato por erro formal e reforça princípios de razoabilidade e proporcionalidade
Tribunal reconhece que ausência de transcrição de frase do caderno de provas não justifica exclusão de concurso, por ser medida…
