Decisão com repercussão geral estabelece que responsabilização civil só é possível em caso de má-fé comprovada
Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
Serviço está disponível 24 horas, todos os dias da semana; norma atualiza funcionamento e fortalece integração institucional
Ipea diz que mercado de trabalho pode absorver fim da escala 6×1
Estudo aponta que impacto no custo atingiria menos de 1% em grandes setores; transição gradual seria necessária para pequenas empresas
Denúncias de crimes cibernéticos crescem 28% em 2025, mostra Safernet
Central Nacional recebeu 87.689 novas queixas no ano passado; abuso sexual infantil lidera ranking
Recorde de recuperações judiciais em 2025 revela uma verdade sobre o crédito no Brasil
Por Marco Aurélio Mestre Medeiros, advogado especialista em recuperação judicial e sócio do escritório Mestre Medeiros Advogados Associados
SUS registra recorde com 14,7 milhões de cirurgias eletivas em 2025
Resultado é atribuído a políticas públicas e parceria com estados, municípios e hospitais filantrópicos
Entidades pedem veto à criação de licença indenizatória no Legislativo
Dez organizações alertam que benefício pode gerar efeito cascata na administração pública e elevação de gastos
OAB-GO debate impactos da tributação de dividendos na advocacia
Lei 15.270/2025 institui nova incidência tributária que afeta diretamente escritórios e sociedades de advogados
Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos
Parceria visa garantir cumprimento da resolução que proíbe comercialização dos vapes em território nacional
STJ: morte de beneficiário não favorece outro se seguro tem cotas fixas
Cota de beneficiário que faleceu antes do segurado deve ir para herdeiros, não para beneficiário sobrevivente
