Leis trabalhistas brasileiras garantem proteção à maternidade, assegurando direitos como licença, estabilidade no emprego e acesso à saúde para mulheres…
Planos de saúde podem recusar tratamento, medicamentos e atendimento?
Especialista em direito de saúde diz que sim, mas recusas precisam ser alinhadas com a legislação
Saúde mental no trabalho: nova norma obriga empresas a prevenirem riscos psicossociais a partir de maio
Especialista alerta que descumprimento pode gerar penalidades e aumentar ações trabalhistas
L.O. Baptista anuncia chegada de dois novos sócios e reforça atuação em setores estratégicos
elipe Kfuri, que passa a integrar as áreas de Infraestrutura e Energia, e Vladimir Miranda Abreu, que contribuirá com a…
Nova versão do “Chat-JT”, a I.A da Justiça do Trabalho, agora tem integração com o PJe
Ferramenta "Busca Processual" permite acesso direto aos dados dos processos e documentos
Pejotização: decisão do STF visa pacificar divergências e garantir a estabilidade nas relações contratuais
Para advogado, a medida é essencial para evitar decisões conflitantes e respeitar a autonomia das relações de trabalho
A litigância predatória e os impactos no comércio varejista
Sua empresa tem enfrentado um volume crescente de ações judiciais que parecem seguir um padrão genérico, sem qualquer adaptação às…
Prada compra Versace: concentração no mercado de luxo, riscos concorrenciais e desafios jurídicos da fusão
Especialista diz que transações dessa magnitude em marcas de luxo envolvem questões jurídicas de grande relevância
STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
A corte confirmou a aplicação da Lei Anticorrupção, mesmo sem ter havido no caso um ato de corrupção clássica, pois…
Fraudes no INSS: como aposentados e pensionistas podem reaver valores descontados indevidamente de forma mais rápida
Especialistas explicam o caminho para identificar descontos não autorizados e garantir o reembolso — que pode ser em dobro, segundo…