CNC projeta crescimento de 2,4% em relação a 2024; data consolida-se como quinta mais importante para o varejo nacional, mas…

FGC reforça que não autoriza intermediários, não cobra taxas e não oferece mecanismos para antecipar ressarcimentos; qualquer promessa de antecipação…

Análises laboratoriais confirmaram presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, caracterizando fraude ao consumidor

Resolução suspende comercialização de itens das empresas Hemp Vegan, Cannafy e De Volta às Raízes por falta de registro ou…

Ferramenta substitui débito automático e boletos, permitindo pagamentos recorrentes com autorização única; Banco Central estima beneficiar 60 milhões de brasileiros

A 3ª Vara Cível de Maceió concluiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito do Bacen não configurou…

Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ entendeu que cláusulas que obrigam o consumidor a litigar no exterior podem violar…

Decisão reconheceu falha na prestação de serviço do Bradesco após cliente seguir instruções presenciais e em aplicativo que resultaram em…

Decisão da 2ª vara do JEC de Goiânia determina que seguradora reembolse consumidora por cobrança indevida de IPVA após perda…

Decisão da 4ª Turma do STJ reforça que o consumidor tem direito ao ressarcimento integral dos prejuízos causados por produto…