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Categoria: Direito do consumidor

Passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida têm direitos garantidos nos aeroportos e voos
Posted in Direito do consumidor Últimas Notícias

Passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida têm direitos garantidos nos aeroportos e voos

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Posted on 15 de maio de 202516 de maio de 2025
by Jornalismo

Resolução da ANAC obriga companhias aéreas a oferecerem assistência gratuita antes, durante e após a viagem

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Filhos usaram o cartão sem permissão? Especialista explica quando é possível cancelar a compra
Posted in Direito do consumidor

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Posted on 14 de maio de 2025
by Jornalismo

Compras feitas por filhos menores com o cartão dos pais podem ser canceladas, mas é preciso agir rápido e adotar…

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Cinco pontos que devemos ficar atentos no dia a dia como clientes
Posted in Direito do consumidor

Cinco pontos que devemos ficar atentos no dia a dia como clientes

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Posted on 15 de março de 2025
by Jornalismo

Neste Dia do Consumidor especialista elenca situações e práticas dos setores de comércio e serviço que podem lesar as pessoas

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O Dia do Consumidor e a Defesa do Consumidor no Brasil
Posted in Direito do consumidor Opinião

O Dia do Consumidor e a Defesa do Consumidor no Brasil

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Posted on 14 de março de 202514 de março de 2025
by Jornalismo

Nesta data, leia o artigo de autoria de Alessandra Bertol Wilpert Ribeiro. Advogada. Sócia e proprietária da Wilpert&Ribeiro Advocacia

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Compras de Natal: especialistas alertam sobre segurança, endividamento e direitos do consumidor
Posted in Direito do consumidor

Compras de Natal: especialistas alertam sobre segurança, endividamento e direitos do consumidor

Estimated read time 4 min
Posted on 22 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Segundo advogadas, é importante estar atento ao endividamento e às empresas fraudulentas

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Polêmica do avião: Passageiro é obrigado a trocar assento em alguma situação?
Posted in Direito do consumidor

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Posted on 7 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Se você paga uma taxa extra para escolher seu assento você tem direito a usá-lo e a cessão é opcional,…

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Advogado orienta consumidores sobre segurança e direitos na Black Friday
Posted in Direito do consumidor

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Estimated read time 4 min
Posted on 28 de novembro de 2024
by Jornalismo

Saiba como a LGPD protege os dados e entenda como evitar fraudes digitais durante as compras online

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A falha no fornecimento de energia elétrica e os direitos dos lojistas
Posted in Direito do consumidor

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Posted on 19 de novembro de 2024
by Jornalismo

Advogados fazem uma análise da responsabilidade das concessionárias por falhas no fornecimento de energia e os direitos dos lojistas afetados…

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Black Friday – Cuidados para evitar problemas e fraudes nas compras
Posted in Direito do consumidor

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Estimated read time 6 min
Posted on 14 de novembro de 2024
by Jornalismo

O período da Black Friday é sempre muito aguardado, pois promete grandes oportunidades de descontos, aumentando ainda mais as chances…

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Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça
Posted in Direito do consumidor

Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça

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Posted on 31 de outubro de 2024
by Jornalismo

Decisão do TJ/MG mostra tendência do judiciário brasileiro em mitigar número de ações relacionadas a consumo

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