Primeira Turma analisa denúncia contra nove militares do Exército e um policial federal, conhecidos como "kids-pretos"; réus respondem por cinco…
Categoria: Julgamento
Trabalhadora que bebeu em serviço na loja de calçados consegue reversão da justa causa
Segundo o julgador, mesmo sendo reprovável a conduta, o fato não se mostrou suficiente para o rompimento contratual por justa…
Boate Kiss: Supremo mantém condenação dos responsáveis pelo incêndio
Para Segunda Turma, pretensão das defesas é apenas provocar a rediscussão da causa
Grupo de notáveis advogados representa Fecomércio-AM em julgamento decisivo para a Zona Franca de Manaus no STJ
Os escritórios Amaral & Puga Advocacia e Consultoria Empresarial, com sede em Goiás/Brasília, e Almeida Silva Advogados Associados, com sede…
Julgamento do STF sobre vagas nos cursos de medicina coloca em xeque a disponibilidade de médicos no país nos próximos anos
Julgamento sobre cursos de Medicina deve ser retomado pelo STF a partir dessa sexta-feira (22)