A discussão a respeito da existência ou não de um vínculo empregatício entre os motoristas e o UBER é uma…
Categoria: Direito trabalhista
TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização
Tese a ser fixada será aplicada a todos os processos sobre o tema
Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado
Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal
Nova correção monetária para dívidas trabalhistas impacta empresas e trabalhadores
A nova regra é uma tentativa de modernizar e adaptar o cálculo das dívidas trabalhistas à realidade econômica atual
Recém-aprovada, Resolução nº 586/2024 deve desafogar judiciário
No ano passado, foram julgados 3.539.091 processos na Justiça do Trabalho, 11,5% a mais que em 2022. Possibilidade de conferir…
A insegurança jurídica para contribuintes com a indefinição sobre a desoneração da folha de pagamento
Daniela Lopes Marcellino, sócia-gerente a Elebece Consultoria Tributária, compartilha ponto de vista sobre o acordo entre o Congresso e o…
Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
Leia o artigo do advogado Paulo Sergio João
Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens
Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o…
Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas
Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas
Explosão de casos de Burnout obriga empresas a estabelecerem um programa de prevenção de riscos jurídicos e financeiros
Leia o artigo de Carla Dolezel