Decisão unânime do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região alinha entendimento local ao Tema 75 do TST, autorizando retenção…
Categoria: Direito trabalhista
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de economiário que prestou declaração falsa
Decisão destaca gravidade da conduta dolosa praticada no momento da contratação e afasta alegações de erro de fato e decadência
Nova cobrança de indenização ao UBER expõe abusos que enfraquecem a justiça do trabalho
A discussão a respeito da existência ou não de um vínculo empregatício entre os motoristas e o UBER é uma…
TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização
Tese a ser fixada será aplicada a todos os processos sobre o tema
Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado
Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal
Nova correção monetária para dívidas trabalhistas impacta empresas e trabalhadores
A nova regra é uma tentativa de modernizar e adaptar o cálculo das dívidas trabalhistas à realidade econômica atual
Recém-aprovada, Resolução nº 586/2024 deve desafogar judiciário
No ano passado, foram julgados 3.539.091 processos na Justiça do Trabalho, 11,5% a mais que em 2022. Possibilidade de conferir…
A insegurança jurídica para contribuintes com a indefinição sobre a desoneração da folha de pagamento
Daniela Lopes Marcellino, sócia-gerente a Elebece Consultoria Tributária, compartilha ponto de vista sobre o acordo entre o Congresso e o…
Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
Leia o artigo do advogado Paulo Sergio João
Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens
Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o…