Corte entendeu que “não houve demonstração de que o réu, de algum modo, tenha se prevalecido dessa situação para a…

A criação de filtros para a admissibilidade de recursos devolve ao STJ a sua atribuição primária - ser um tribunal…

Para ministro Jorge Mussi, pedido da empresa se baseou em alegações genéricas e sem o inteiro teor do acórdão contestado

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o credor desistir da execução antes da citação, ocorrerá…

Segundo o relator, acompanhamento adequado da gestante poderia ter resultado em um outro resultado para o recém-nascido

3ª Turma do STJ decidiu que operadora que faz rescisão do plano de saúde coletivo deve dar aos clientes possibilidade…