Por maioria, o Tribunal manteve a determinação para que o partido devolva recursos mal comprovados e destine R$ 382 mil…

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a inelegibilidade de candidato condenado por importunação sexual, anulando sua candidatura…

Justiça Eleitoral considerou que o uso da imagem “Eu Batayporã” em materiais escolares e monumentos não configurou abuso de poder…

Mesmo após o fim do prazo de regularização, Tribunal reforça a importância de quitar débitos e resolver inconsistências para garantir…

Advogada diz que não há nos autos indícios de autoria que justifiquem a denúncia. Caso ocorreu em Goiânia.

Orientação é de que tribunais regionais reforcem a integridade das cotas femininas, enquanto especialistas debatem impactos e possíveis exceções

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

A Comissão Internacional de Juristas vem manifestar profunda preocupação com o momento político-institucional pelo qual passa o Brasil. A imprensa…