Mesmo em procedimentos estéticos eletivos, operadora é obrigada a arcar com intercorrências cirúrgicas emergenciais, como hemograma e transfusão

O ministro Gilmar Mendes ordenou reforço na formação de magistrados e atualizações regulatórias à CMED após relatos de descumprimento das…

Por meio do programa Agora Tem Especialistas, novo teste molecular aumenta a eficiência do rastreamento e amplia o intervalo entre…

Mesmo com a revogação de liminares, beneficiários não são obrigados a devolver valores pagos por operadoras de acordo com decisões…

Advocacia pública e parlamentares discutem viabilidade técnica e financeira da incorporação do Elevidys ao sistema público de saúde

Decisão reforça o entendimento de que a exclusão do tratamento domiciliar é abusiva, mesmo em contratos anteriores à Lei dos…

Especialista em direito de saúde diz que sim, mas recusas precisam ser alinhadas com a legislação

Prontuários detalhados, comunicação clara e consentimento informado são medidas-chave para prevenir ações judiciais por erro médico, afirma especialista em Direito…

Liminar foi obtida pelo Cremesp e impõe multa de R$ 50 mil ao político que descumprir a medida. Objetivo é…

Planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de insulina