Projeto elimina necessidade de renovações periódicas do documento para acesso a medicamentos; texto segue para o Senado
Categoria: Direito à saúde
Pesquisas brasileiras avançam no diagnóstico de Alzheimer
Exame de sangue baseado na proteína p-tau217 apresenta mais de 90% de confiabilidade e pode chegar ao SUS; objetivo é…
STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS
Supremo considera constitucional exigir que planos de saúde avaliem pedidos de tratamentos não incluídos na lista da ANS, desde que…
Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia estética, decide STJ
Mesmo em procedimentos estéticos eletivos, operadora é obrigada a arcar com intercorrências cirúrgicas emergenciais, como hemograma e transfusão
STF determina medidas para assegurar cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos pelo SUS
O ministro Gilmar Mendes ordenou reforço na formação de magistrados e atualizações regulatórias à CMED após relatos de descumprimento das…
SUS passa a oferecer teste de DNA-HPV 100% nacional para detecção precoce do câncer do colo do útero
Por meio do programa Agora Tem Especialistas, novo teste molecular aumenta a eficiência do rastreamento e amplia o intervalo entre…
Justiça tem dispensado pacientes de devolver valores a planos de saúde
Mesmo com a revogação de liminares, beneficiários não são obrigados a devolver valores pagos por operadoras de acordo com decisões…
DPU debate na Câmara inclusão de medicamento para distrofia muscular no SUS
Advocacia pública e parlamentares discutem viabilidade técnica e financeira da incorporação do Elevidys ao sistema público de saúde
TJMG garante internação domiciliar com equipe completa para idosa com Alzheimer
Decisão reforça o entendimento de que a exclusão do tratamento domiciliar é abusiva, mesmo em contratos anteriores à Lei dos…
Planos de saúde podem recusar tratamento, medicamentos e atendimento?
Especialista em direito de saúde diz que sim, mas recusas precisam ser alinhadas com a legislação
