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Categoria: Direito à saúde

Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
Posted in Direito à saúde

Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1

Estimated read time 4 min
Posted on 22 de outubro de 2025
by Jornalismo

Projeto elimina necessidade de renovações periódicas do documento para acesso a medicamentos; texto segue para o Senado

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Pesquisas brasileiras avançam no diagnóstico de Alzheimer
Posted in Direito à saúde

Pesquisas brasileiras avançam no diagnóstico de Alzheimer

Estimated read time 5 min
Posted on 16 de outubro de 2025
by Jornalismo

Exame de sangue baseado na proteína p-tau217 apresenta mais de 90% de confiabilidade e pode chegar ao SUS; objetivo é…

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STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS
Posted in Direito à saúde

STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS

Estimated read time 2 min
Posted on 19 de setembro de 202519 de setembro de 2025
by Jornalismo

Supremo considera constitucional exigir que planos de saúde avaliem pedidos de tratamentos não incluídos na lista da ANS, desde que…

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Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia estética, decide STJ
Posted in Direito à saúde

Plano de saúde deve cobrir emergência em cirurgia estética, decide STJ

Estimated read time 2 min
Posted on 10 de setembro de 2025
by Jornalismo

Mesmo em procedimentos estéticos eletivos, operadora é obrigada a arcar com intercorrências cirúrgicas emergenciais, como hemograma e transfusão

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STF determina medidas para assegurar cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos pelo SUS
Posted in Direito à saúde

STF determina medidas para assegurar cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos pelo SUS

Estimated read time 2 min
Posted on 25 de agosto de 2025
by Jornalismo

O ministro Gilmar Mendes ordenou reforço na formação de magistrados e atualizações regulatórias à CMED após relatos de descumprimento das…

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SUS passa a oferecer teste de DNA-HPV 100% nacional para detecção precoce do câncer do colo do útero
Posted in Direito à saúde

SUS passa a oferecer teste de DNA-HPV 100% nacional para detecção precoce do câncer do colo do útero

Estimated read time 7 min
Posted on 16 de agosto de 2025
by Jornalismo

Por meio do programa Agora Tem Especialistas, novo teste molecular aumenta a eficiência do rastreamento e amplia o intervalo entre…

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Justiça tem dispensado pacientes de devolver valores a planos de saúde
Posted in Direito à saúde

Justiça tem dispensado pacientes de devolver valores a planos de saúde

Estimated read time 3 min
Posted on 15 de julho de 2025
by Jornalismo

Mesmo com a revogação de liminares, beneficiários não são obrigados a devolver valores pagos por operadoras de acordo com decisões…

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DPU debate na Câmara inclusão de medicamento para distrofia muscular no SUS
Posted in Direito à saúde

DPU debate na Câmara inclusão de medicamento para distrofia muscular no SUS

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Posted on 10 de julho de 202510 de julho de 2025
by Jornalismo

Advocacia pública e parlamentares discutem viabilidade técnica e financeira da incorporação do Elevidys ao sistema público de saúde

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TJMG garante internação domiciliar com equipe completa para idosa com Alzheimer
Posted in Direito à saúde

TJMG garante internação domiciliar com equipe completa para idosa com Alzheimer

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Posted on 21 de maio de 2025
by Jornalismo

Decisão reforça o entendimento de que a exclusão do tratamento domiciliar é abusiva, mesmo em contratos anteriores à Lei dos…

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Planos de saúde podem recusar tratamento, medicamentos e atendimento?
Posted in Direito à saúde

Planos de saúde podem recusar tratamento, medicamentos e atendimento?

Estimated read time 4 min
Posted on 10 de maio de 2025
by Jornalismo

Especialista em direito de saúde diz que sim, mas recusas precisam ser alinhadas com a legislação

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