Os tribunais atuais, capitaneados pelo Superior Tribunal de Justiça, firmaram o entendimento de que a mera caracterização de grupo econômico…

A Reforma Tributária no Brasil representa uma das maiores transformações no sistema fiscal das últimas décadas. O período de transição…

Alterações oferecem oportunidades para as empresas revisarem estratégias tributárias e otimizarem suas estruturas para aproveitar o novo cenário

A nova medida também prevê mudanças no protesto extrajudicial que ampliam as possibilidades de cobrança de créditos tributários, segundo a…

A reforma tributária foi aprovada e promulgadas através da Emenda Constitucional nº 132/2023, alterando o sistema tributária, focando na tributação…

Estados vinham criando obstáculos à livre circulação da mercadoria sem a incidência do imposto entre estabelecimentos da mesma empresa

Entendimento pela impossibilidade de embalagens plásticas para acondicionamento, transporte e armazenamento serem consideradas insumos é visto como uma derrota para…

Advogado fala sobre o impacto do prazo de compensação de créditos tributários e decisões recentes que beneficiam empresas

Receita anunciou a prorrogação do Programa Litígio Zero 2024 e a expectativa é que a adesão também movimente a economia