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Categoria: Direito Tributário

Receita Federal retoma exigência de declaração de fintechs após operações contra o crime organizado
Posted in Direito Tributário

Receita Federal retoma exigência de declaração de fintechs após operações contra o crime organizado

Estimated read time 2 min
Posted on 29 de agosto de 2025
by Jornalismo

Nova Instrução Normativa reintegra fintechs ao sistema de transparência do e-Financeira; objetivo é fechar brechas que favoreceram lavagem de dinheiro,…

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Inteligência Tributária: por que todo empresário precisa estar atento nessa agenda?
Posted in Direito Tributário

Inteligência Tributária: por que todo empresário precisa estar atento nessa agenda?

Estimated read time 5 min
Posted on 25 de julho de 202528 de julho de 2025
by Jornalismo

Pequenas e médias empresas também podem — e devem — acessar estratégias que garantem economia, previsibilidade e segurança fiscal

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A responsabilidade tributária do grupo econômico
Posted in Direito Tributário

A responsabilidade tributária do grupo econômico

Estimated read time 3 min
Posted on 7 de março de 2025
by Jornalismo

Os tribunais atuais, capitaneados pelo Superior Tribunal de Justiça, firmaram o entendimento de que a mera caracterização de grupo econômico…

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O desafio da transição da Reforma Tributária na gestão de carreiras
Posted in Direito Tributário

O desafio da transição da Reforma Tributária na gestão de carreiras

Estimated read time 4 min
Posted on 21 de fevereiro de 2025
by Jornalismo

A Reforma Tributária no Brasil representa uma das maiores transformações no sistema fiscal das últimas décadas. O período de transição…

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ICMS paulista esconde ‘armadilha’ para setores não incluídos na prorrogação de benefícios fiscais
Posted in Direito Tributário

ICMS paulista esconde ‘armadilha’ para setores não incluídos na prorrogação de benefícios fiscais

Estimated read time 3 min
Posted on 10 de janeiro de 2025
by Jornalismo

Alterações oferecem oportunidades para as empresas revisarem estratégias tributárias e otimizarem suas estruturas para aproveitar o novo cenário

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A ilegalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos e outorgados, concedido pelos estados
Posted in Direito Tributário Opinião

A ilegalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos e outorgados, concedido pelos estados

Estimated read time 3 min
Posted on 18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo dos advogados tributaristas Dalmo Jacob do Amaral Júnior e Fernando Morais de Oliveira

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Advogada tributarista explica os efeitos da Lei Complementar nº 208/2024, que possibilita cessão de créditos tributários a entidades privadas
Posted in Direito Tributário

Advogada tributarista explica os efeitos da Lei Complementar nº 208/2024, que possibilita cessão de créditos tributários a entidades privadas

Estimated read time 4 min
Posted on 26 de novembro de 2024
by Jornalismo

A nova medida também prevê mudanças no protesto extrajudicial que ampliam as possibilidades de cobrança de créditos tributários, segundo a…

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Impactos da Reforma Tributária
Posted in Direito Tributário

Impactos da Reforma Tributária

Estimated read time 7 min
Posted on 22 de outubro de 2024
by Jornalismo

A reforma tributária foi aprovada e promulgadas através da Emenda Constitucional nº 132/2023, alterando o sistema tributária, focando na tributação…

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Justiça reconhece direito dos contribuintes de promoverem a saída dos estabelecimentos de mesma titularidade sem incidência do ICMS diferido
Posted in Direito Tributário

Justiça reconhece direito dos contribuintes de promoverem a saída dos estabelecimentos de mesma titularidade sem incidência do ICMS diferido

Estimated read time 4 min
Posted on 21 de outubro de 2024
by Jornalismo

Estados vinham criando obstáculos à livre circulação da mercadoria sem a incidência do imposto entre estabelecimentos da mesma empresa

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Receita indefere a tomada de crédito de insumos e PIS E COFINS
Posted in Direito Tributário

Receita indefere a tomada de crédito de insumos e PIS E COFINS

Estimated read time 3 min
Posted on 7 de outubro de 2024
by Jornalismo

Entendimento pela impossibilidade de embalagens plásticas para acondicionamento, transporte e armazenamento serem consideradas insumos é visto como uma derrota para…

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