O ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha, por descumprimento deliberado de…
Categoria: Justiça
Governo aprova remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica
Medida vinculante, assinada pelo presidente Lula, assegura transferência prioritária de servidoras em situação de risco, com base na Lei 8.112/1990
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
STJ revela desafios estruturais e processuais, levando o tribunal a debater o uso adequado do instrumento e possíveis soluções para…
Fraude em Venda de Imóvel: Justiça Reverte Negócio Fraudulento e Garante Direitos de Credor
Decisão judicial anula venda irregular e assegura penhora de imóvel para quitação de dívida milionária
Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes como esses,…
Vara da Fazenda retoma fase de liquidação coletiva para atingidos em Brumadinho
Instituições de defesa e a mineradora Vale deverão construir propostas em conjunto
O preconceito que condena
Marcelo Aith, advogado criminalista, fala sobre uma história de injustiça cometida pelo Poder Judiciário brasileiro contra um jovem preto e…
A insegurança jurídica e a prescrição nos Tribunais de Contas
*** Carine de Oliveira Dantas e Joyce Lima Santos, advogadas na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados A…
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
Para a justiça, a relação contratual ocorreu de modo regular e efetiva
Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos
Judiciário autorizou a emissão do registro tardio do documento de identidade