STJ revela desafios estruturais e processuais, levando o tribunal a debater o uso adequado do instrumento e possíveis soluções para…
Categoria: Justiça
Fraude em Venda de Imóvel: Justiça Reverte Negócio Fraudulento e Garante Direitos de Credor
Decisão judicial anula venda irregular e assegura penhora de imóvel para quitação de dívida milionária
Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes como esses,…
Vara da Fazenda retoma fase de liquidação coletiva para atingidos em Brumadinho
Instituições de defesa e a mineradora Vale deverão construir propostas em conjunto
O preconceito que condena
Marcelo Aith, advogado criminalista, fala sobre uma história de injustiça cometida pelo Poder Judiciário brasileiro contra um jovem preto e…
A insegurança jurídica e a prescrição nos Tribunais de Contas
*** Carine de Oliveira Dantas e Joyce Lima Santos, advogadas na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados A…
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
Para a justiça, a relação contratual ocorreu de modo regular e efetiva
Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos
Judiciário autorizou a emissão do registro tardio do documento de identidade
Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar
Valor havia sido creditado erroneamente em conta bancária e titular utilizou indevidamente os recursos
TJ-PR anula indenização milionária que deveria ser paga pelo banco panamericano
Sentença em favor da instituição e imposta pelo Serur Advogados entendeu que não havia provas que demonstravam o prejuízo alegado…