Foi impossível que não se soubesse do caso. Gusttavo Lima – cantor, empresário e, agora, presidenciável (a que ponto chegamos?)…
Categoria: Direito criminal
Organização criminosa: entendendo os aspectos legais e os desafios da defesa
De acordo com especialista em Direito Penal, para aplicar a dosimetria de pena é necessário entender a posição na organização…
Remição de pena facilita a reintegração social de presos por meio do trabalho ou estudo
De acordo com o advogado criminalista Fábio F. Chaim, a lei contribui para a diminuição da superlotação carcerária e para…
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate nos órgãos colegiados
Leia o artigo do advogado Henrique Cataldi
Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão, alerta advogada
Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas, destaca a advogada criminalista e…