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Autor: Jornalismo

Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
Posted in Violência contra a mulher

Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Estimated read time 3 min
Posted on 11 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Serviço está disponível 24 horas, todos os dias da semana; norma atualiza funcionamento e fortalece integração institucional

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Ipea diz que mercado de trabalho pode absorver fim da escala 6×1
Posted in Direito do trabalhador

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Posted on 11 de fevereiro de 202611 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Estudo aponta que impacto no custo atingiria menos de 1% em grandes setores; transição gradual seria necessária para pequenas empresas

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Denúncias de crimes cibernéticos crescem 28% em 2025, mostra Safernet
Posted in Segurança digital

Denúncias de crimes cibernéticos crescem 28% em 2025, mostra Safernet

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Posted on 10 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Central Nacional recebeu 87.689 novas queixas no ano passado; abuso sexual infantil lidera ranking

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SUS registra recorde com 14,7 milhões de cirurgias eletivas em 2025
Posted in Saúde Pública

SUS registra recorde com 14,7 milhões de cirurgias eletivas em 2025

Estimated read time 2 min
Posted on 7 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Resultado é atribuído a políticas públicas e parceria com estados, municípios e hospitais filantrópicos

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Entidades pedem veto à criação de licença indenizatória no Legislativo
Posted in Direito Administrativo

Entidades pedem veto à criação de licença indenizatória no Legislativo

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Posted on 6 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Dez organizações alertam que benefício pode gerar efeito cascata na administração pública e elevação de gastos

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OAB-GO debate impactos da tributação de dividendos na advocacia
Posted in Direito Tributário

OAB-GO debate impactos da tributação de dividendos na advocacia

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Posted on 5 de fevereiro de 20265 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Lei 15.270/2025 institui nova incidência tributária que afeta diretamente escritórios e sociedades de advogados

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Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos
Posted in Saúde Pública

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Posted on 5 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Parceria visa garantir cumprimento da resolução que proíbe comercialização dos vapes em território nacional

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STJ: morte de beneficiário não favorece outro se seguro tem cotas fixas
Posted in Jurisprudência

STJ: morte de beneficiário não favorece outro se seguro tem cotas fixas

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Posted on 5 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Cota de beneficiário que faleceu antes do segurado deve ir para herdeiros, não para beneficiário sobrevivente

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ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas
Posted in Direito Regulatório

ANP impõe condições para retomada de perfuração na Foz do Amazonas

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Posted on 4 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Petrobras poderá retomar operação quando comprovar cumprimento das exigências técnicas estabelecidas pela agência

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Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
Posted in Políticas Públicas

Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção

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Posted on 3 de fevereiro de 2026
by Jornalismo

Recarga gratuita de botijão deve alcançar 15 milhões de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo

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