"Inflação do aluguel" volta ao campo positivo após recuo em dezembro, mas mantém trajetória de desaceleração anual
Autor: Jornalismo
STJ define regras claras para uso de medidas atípicas na execução civil
Decisão do Tema 1.137 estabelece critérios objetivos que devem ser seguidos por juízes em todo o país
Justiça Federal confirma os benefícios do PERSE e garante desoneração tributária a empresas do setor de entretenimento
Decisões em diferentes instâncias reforçam a segurança jurídica do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e asseguram a…
MME cobra providências da Vale sobre dique em Ouro Preto e não descarta interdição
Ministro Alexandre Silveira determinou fiscalização rigorosa e abertura de processo para apurar responsabilidades após extravasamento na Mina de Fábrica; ANM…
TJSP: Homem deve pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
4ª Câmara de Direito Privado mantém condenação a R$ 500 mensais desde notificação extrajudicial; decisão reafirma que partilha tem caráter…
Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terça-feira
Valor médio para distribuidoras cai para R$ 2,57 por litro; desde dezembro de 2022, queda acumulada chega a R$ 0,50…
Justiça Federal suspende 93% das parcelas de financiamento após AVCs deixarem médico incapacitado
Decisão de Goiânia afasta exigência da CEF de aposentadoria do INSS para acionar seguro habitacional; juíza determina perícia e reconhece…
Brasil tem 23 partidos políticos em formação para disputar as Eleições de 2026
TSE exige registro de estatuto seis meses antes do pleito e apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos da última…
STJ: Rescisão por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
Terceira Turma decide que contrato deve ser mantido até rescisão formal com aviso prévio de 60 dias, mesmo quando empresa…
Banco Will: entenda como funciona a liquidação extrajudicial e os impactos da medida
BC decretou liquidação após descumprimento com Mastercard e vínculo com Banco Master; FGC pagará R$ 46,9 bilhões aos investidores, mais…
