Advogada Bianca Ribeiro explica como trabalhador pode ter vínculo empregatício reconhecido pela Justiça mesmo sem registro em carteira e quais…
Categoria: Opinião
Se eu renunciar à herança e surgirem outros bens: Ainda tenho direito?
Advogado orienta que, antes de tomar a decisão de renunciar, é fundamental avaliar com cuidado os possíveis desdobramentos
“Criança não gasta isso”? O mito usado por milionários para reduzir pensão alimentícia
Advogada Amanda Cunha analisa como o argumento falacioso desconsidera o dever de garantir padrão de vida compatível com a realidade…
Agronegócio sul-mato-grossense e recuperação judicial: lições práticas para produtores rurais
Advogada Mayara Mendonça analisa como a Lei nº 14.112/2020 consolidou a recuperação judicial como ferramenta estratégica para superação de crises…
Sentença sobre Seguro Garantia reforça deveres do segurado na gestão de contratos
Uma sentença proferida em 25 de agosto pela Justiça de São Paulo trouxe um importante esclarecimento sobre as responsabilidades do…
O destino jurídico de Bolsonaro
Advogado criminalista faz uma análise jurídica sobre condenação do ex-presidente
Créditos de PIS/COFINS em Supermercados: Padarias e Açougues Podem Gerar Economia Tributária
Advogado fala sobre decisão do CARF que pode reduzir a carga tributária e fortalecer a competitividade no varejo alimentar
Revogação do 0303 pela Anatel amplia riscos de abusos e golpes, avalia especialista
Para advogado Stefano Ribeiro Ferri, medida retira previsibilidade do consumidor, fragiliza a proteção legal e favorece interesses do telemarketing em…
A guerra de conquista: as negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia
Em artigo, o professor Ives Gandra alerta para os riscos das negociações entre Trump e Putin sem a presença da…
A importância da investigação patrimonial em divórcios litigiosos
Em disputas de divórcio, a investigação patrimonial se mostra essencial para identificar fraudes, garantir partilha justa e proteger os direitos…