Advogado fala sobre decisão do CARF que pode reduzir a carga tributária e fortalecer a competitividade no varejo alimentar

Para advogado Stefano Ribeiro Ferri, medida retira previsibilidade do consumidor, fragiliza a proteção legal e favorece interesses do telemarketing em…

Em artigo, o professor Ives Gandra alerta para os riscos das negociações entre Trump e Putin sem a presença da…

Em disputas de divórcio, a investigação patrimonial se mostra essencial para identificar fraudes, garantir partilha justa e proteger os direitos…

IOF deve ser instrumento regulatório e não arrecadatório, reforça análise jurídica de Ives Granda sobre recentes decretos presidenciais

Decisão histórica permite transferência internacional de adolescente em tempo recorde e reforça a prioridade da convivência familiar no Direito brasileiro

Tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros ameaça agronegócio, expõe fragilidade de políticas públicas e pressiona governo Lula…

Advogada especialista alerta para os cuidados legais durante o recesso de julho e reforça a importância de acordos prévios para…

Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas poderão pedir o reembolso a partir de 11 de julho. Pagamentos começam…

Com 77 milhões de inadimplentes no país, o crédito consignado é usado cada vez mais para pagar dívidas e contas…