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A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) acaba de lançar o livro “Direito e Economia: Análises Aplicadas”. Organizada pelos professores Armando Castelar, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio, a obra reúne artigos escritos por magistrados que integram o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e que participaram do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça da FGV Direito Rio, por intermédio da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
O Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça tem por objetivo apresentar, provocar e disseminar reflexões acerca da relação entre Direito e Economia aplicada à atividade jurisdicional. O projeto se desenvolve por meio de atividades de ensino e pesquisa conduzidas pela FGV Direito Rio em parceria com Tribunais e suas Escolas Judiciais.
Os textos produzidos pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) abordam a complexidade e a interdisciplinaridade envolvidas na atividade jurisdicional, que bem ilustram quão abrangentes são as questões litigadas pela sociedade. Estão contemplados no livro temas como “Judicialização da saúde: ausência do consequencialismo como método de decisão dos tribunais superiores”; “Análise econômica do Direito nos contratos de locação comercial em tempos de restrições de abertura e acesso ao comércio”; “Blockchain e DLT como estrutura de governança”.
Também fazem parte da obra os tópicos “Princípios da análise econômica do Direito como elementos de convicção judicial na resolução de demandas envolvendo assimetria de informação na saúde suplementar”; “Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do Poder Judiciário: a ‘tragédia dos comuns’ e as soluções propostas por Garret Hardin”; e “Análise econômica das execuções fiscais: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como alternativa à litigância excessiva”.
Cada vez mais presente nas atividades do Poder Judiciário, a relação entre Direito e Economia é apresentada no livro “Direito e Economia: Análises Aplicadas” sobre diferentes matizes. “Este livro vem enriquecer ainda mais a bibliografia que está sendo construída no âmbito do programa Direito, Economia e Justiça. As reflexões trazidas pelos autores desta obra ilustram de forma inequívoca como a aproximação entre Direito e Economia pode contribuir para uma melhor compreensão de temas diuturnamente presentes na vida da nossa sociedade, como questões relacionadas a saúde, locação e litigiosidade”, comentou a professora Patrícia Sampaio, uma das organizadoras da publicação.
A obra está disponível no link.
Serviço
Livro: Direito e Economia: Análises Aplicadas
Organizadores: Armando Castelar, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio
Editora: FGV Direito Rio
Páginas: 232
Preço: gratuito
Acessível no link.
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