Com prejuízos que chegam a bilhões de reais, a litigância predatória, que inclui ajuizamento irregular de processos em massa e de má-fé processual por meio de petições padronizadas, sem documentação suficiente, argumentos inverossímeis, artificiais e recheados de teses genéricas, tem sido alvo de combate do escritório Serur Advogados. Somente em 2023 a banca conseguiu encerrar cerca de seis mil processos e obteve êxito em 98% dos casos.
“O judiciário enfrenta anualmente um número enorme de demandas com características de litigância predatória. Sabemos o impacto disso aos nossos clientes, por isso passamos a trabalhar o tema em uma área específica no escritório, formada para que a equipe esteja sempre alinhada com os núcleos de acompanhamento instaurados nos tribunais”, explica a sócia do escritório Tenylle Queiroga.
Segundo a advogada, a equipe da área de litigância predatória passou a observar se os advogados que concentravam essas demandas possuíam irregularidades, seja em documentação, na forma de captação e até mesmo na condução do processo sem o conhecimento do suposto autor. Com base nesses estudos e levantamento de dados, a equipe elaborou dossiês com prova documental da irregularidade para apresentação nos tribunais. Ao todo, foram mais de 30 mil ligações, 6 mil sustentações orais e mais de 100 despachos institucionais, que resultaram em um percentual de êxito de 98% das ações.
“Trata-se de um feito de combate à litigância predatória, atividade que gera diversas consequências para o Poder Judiciário, entre elas, o aumento exacerbado do número de processos nas unidades judiciais e, em consequência, um tempo maior de tramitação”, conclui Queiroga.
