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Categoria: Execução

Apreensão de Passaporte e CNH como Forma de Coagir o Devedor
Posted in Execução

Apreensão de Passaporte e CNH como Forma de Coagir o Devedor

Estimated read time 4 min
Posted on 6 de agosto de 20246 de agosto de 2024
by Jornalismo

A ação de execução, cujo objetivo é assegurar o cumprimento de obrigações impostas em título executivo judicial ou extrajudicial, tem…

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Apreensão de CNH e Passaporte: A Controvérsia das Medidas Atípicas na Execução Judicial
Posted in Execução

Apreensão de CNH e Passaporte: A Controvérsia das Medidas Atípicas na Execução Judicial

Estimated read time 3 min
Posted on 5 de junho de 2024
by Jornalismo

As medidas atípicas de execução, introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, são instrumentos que vão além dos meios…

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Nova Dinâmica na Execução Judicial: A Lei 14.195/21 e a Prescrição Intercorrente
Posted in Execução

Nova Dinâmica na Execução Judicial: A Lei 14.195/21 e a Prescrição Intercorrente

Estimated read time 2 min
Posted on 14 de março de 202420 de março de 2024
by Jornalismo

A Lei 14.195/21, sancionada em 26 de agosto de 2021, trouxe mudanças significativas para o Código de Processo Civil, especialmente…

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