Projeto de Lei 2162/2023 poderá ser votado diretamente em plenário após aprovação de urgência; relator será indicado para definir alcance…
Categoria: Projetos de Lei
Projeto de Lei visa retirar o caráter periculoso no transporte de combustível em tanques para consumo próprio dos veículos.
Se aprovada, a norma permitirá uma redução do custo logístico do transporte rodoviário de cargas, explica Juarez Camargo de Almeida…
Projeto de Lei altera guarda parental
PL vai tramitar em caráter conclusivo e não precisará ser votado em plenário