Tribunal reconheceu que a ação do Ministério Público do Trabalho contra a Twitch não busca autorização para trabalho artístico infantil,…
Categoria: Direito da criança e do adolescente
Crianças com deficiência podem ser beneficiárias da Previdência Social
Especialista explica em quais casos o benefício pode ser solicitado e como deve ser conduzido
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental
Eleição de conselheiros tutelares é importante, e advogado explica porque a população deve participar
OAB-GO mais uma vez se colocou à frente das discussões realizando debate em Anápolis