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Categoria: Direito Ambiental

Tragédia no RS: furto e roubo devem ser considerados crimes hediondos?
Posted in Direito Ambiental

Tragédia no RS: furto e roubo devem ser considerados crimes hediondos?

Estimated read time 3 min
Posted on 22 de maio de 2024
by Jornalismo

Desde o final de abril, temos acompanhado a tragédia que assola o Rio Grande do Sul. As centenas de vídeos…

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A Medida Provisória nº 1.151/2022 e alterações legais propostas para as Concessões Florestais
Posted in Direito Ambiental

A Medida Provisória nº 1.151/2022 e alterações legais propostas para as Concessões Florestais

Estimated read time 4 min
Posted on 18 de janeiro de 2023
by Felipe Homsi

No final de 2022 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.151/2022 que alterou, entre outras leis, a Lei Federal…

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Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas
Posted in Direito Ambiental

Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas

Estimated read time 8 min
Posted on 10 de janeiro de 2023
by Felipe Homsi

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às…

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