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Categoria: Direito aduaneiro

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
Posted in Direito aduaneiro Direito Portuário

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

Estimated read time 2 min
Posted on 15 de fevereiro de 2023
by Felipe Homsi

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente em evento debatendo temas de interesse da sociedade no segmento portuário

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Receita corrige imprecisão aduaneira na IN RFB 1.861/2018
Posted in Direito aduaneiro

Receita corrige imprecisão aduaneira na IN RFB 1.861/2018

Estimated read time 2 min
Posted on 28 de setembro de 2022
by Felipe Homsi

Para especialista, mudança da Receita Federal trouxe mais clareza nas operações de importação

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Portaria sobre Drawback Suspensão e Isenção oferecem estímulos e combatem a burocracia nas operações de comércio exterior
Posted in Direito aduaneiro

Portaria sobre Drawback Suspensão e Isenção oferecem estímulos e combatem a burocracia nas operações de comércio exterior

Estimated read time 5 min
Posted on 22 de setembro de 2022
by Felipe Homsi

* por Luciana Maria de Oliveira e João Paulo Dornellas No último dia 13 de setembro, a Secretaria Especial de…

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Portaria estabelece procedimentos para o ingresso no programa de fomento à Cabotagem
Posted in Direito aduaneiro Direito marítimo

Portaria estabelece procedimentos para o ingresso no programa de fomento à Cabotagem

Estimated read time 4 min
Posted on 4 de agosto de 20224 de agosto de 2022
by Felipe Homsi

Foi publicada nesta quarta, dia 3 de agosto, a Portaria nº 976/2022, do Ministério da Infraestrutura, que trata das condições…

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ANTAQ cumpre decisão do TCU e determina a suspensão da cobrança do SSE
Posted in Direito aduaneiro

ANTAQ cumpre decisão do TCU e determina a suspensão da cobrança do SSE

Estimated read time 1 min
Posted on 28 de julho de 2022
by Felipe Homsi

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) acaba de publicar acórdão no qual determina a suspensão da cobrança do Serviço…

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É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma do STJ
Posted in Direito aduaneiro

É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma do STJ

Estimated read time 4 min
Posted on 26 de janeiro de 2022
by Jornalismo

Segundo o colegiado, a revisão não está restrita à categoria verde, abarcando também aos grupos amarelo, vermelho e cinza.

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