Especialista faz análise sobre paralisação do julgamento da Revisão da Vida Toda no STF

O ministro Dias Toffoli levou o julgamento sobre a Revisão da Vida Toda, que estava em andamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja analisado no plenário físico da Corte. O pedido interrompe o julgamento que definiria se aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam valores com base na tese deveriam ou não devolvê-los. Com isso, o caso volta à estaca zero e não há prazo definido para a retomada da análise.

Para Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos, a mudança é significativa e pode alterar o rumo da decisão.

“O destaque significa que o processo vai sair do plenário virtual e vai passar para um plenário físico. Isso significa que todos os votos dados até agora deixam de valer e os ministros terão de votar novamente, sem compromisso com suas decisões anteriores”, explica o especialista.

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A Revisão da Vida Toda já passou por diferentes instâncias da Justiça, tendo sido aprovada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF em dezembro de 2022. No entanto, um recurso de embargos de declaração modificou o entendimento, transformando a vitória dos aposentados em derrota.

O julgamento atual não trata mais do direito à revisão, mas da devolução de valores já recebidos. “O ministro Nunes Marques, relator do caso, votou para que os aposentados não precisassem devolver nada. Esse voto foi seguido por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Mas, com a mudança para o plenário físico, tudo pode mudar”, destaca Barbosa.

Agora, caberá ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, definir quando o julgamento será retomado. A expectativa é que o debate no plenário físico traga uma nova dinâmica ao caso, podendo influenciar os votos já definidos no ambiente virtual.

“A gente fala que voltou à estaca zero porque os ministros não precisam seguir seus votos anteriores. Ou seja, o que parecia uma decisão favorável pode ser alterado”, alerta Washington Barbosa.

Fonte:

Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas