Programa beneficia condutores sem infrações nos últimos 12 meses; governo prevê alcançar 10 milhões de motoristas e economizar R$ 120…
Categoria: Legislação de Trânsito
Governo abre consulta pública para acabar com obrigatoriedade de autoescola na obtenção da CNH
Proposta permite que candidatos escolham entre centros de formação ou instrutores autônomos credenciados; expectativa é reduzir custos em até 80%
O agravamento de risco pela embriaguez do condutor do veículo segurado e a cláusula de perda de direitos
Atualmente, cabe ao segurado o ônus de comprovar que o acidente em comento teria ocorrido por causa diversa da embriaguez