Relatório aponta fechamento de manicômios, criação de comitês e reintegração de pessoas com transtornos mentais à comunidade em todo o…
Categoria: Direitos Humanos
OABRJ fundamenta projeto de lei para cancelar ICMS de empresas que lucram com trabalho escravo
Proposta prevê multas e penas de até dez anos de proibição do exercício de atividades econômicas
Trabalhos análogos à escravidão aumentam em 64,6% em 2023
Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2023 o maior número de…