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Categoria: Legislação e Sociedade

Celulares já estão proibidos nas escolas de São Paulo: ‘cases’ individuais surgem como solução
Posted in Legislação e Sociedade

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Posted on 9 de janeiro de 2025
by Jornalismo

Lei entrou em vigor nesta semana em todo o estado e instituições de ensino precisam se adequar; projeto de âmbito…

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Lei que proíbe uso de celulares nas escolas em SP é sancionada: conheça os prós e contras
Posted in Legislação e Sociedade

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Posted on 22 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Consultor de políticas educacionais vê medida como desnecessária, pois os aparelhos podem ser tratados aliados ao ensino

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Embora não exista lei específica, nome social no trabalho é previsto em decreto federal
Posted in Legislação e Sociedade

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Posted on 1 de julho de 2024
by Jornalismo

Empresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento

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