Direito do trabalhador
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Entre os dias 12 e 14 de junho, a FPMB será o cenário da Semana Acadêmica com o tema “Explorando Novos Direitos”. O ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, e o auditor gerente de projetos da Receita Federal, Fernando Mombelli, estarão entre os especialistas presentes. O evento é gratuito e aberto ao público.
O encontro contará com a presença de diversos profissionais experientes em temas atuais, relevantes tanto para a prática profissional quanto para o meio acadêmico, que serão desafiadoras para os futuros advogados e operadores do Direito. Assuntos como reforma tributária, inteligência artificial, a reforma do código civil, direito militar,previdenciário e oratória estarão em pauta durante a semana. As atividades acontecem no auditório da Igreja Presbiteriana Mackenzie Brasília, na SGAS I – 906.
A abertura da Semana será realizada pelo diretor da FPMB, Mac Cartaxo. Para iniciar os debates, no dia 12, o Procurador de Justiça Militar, Alexandre José Barros Leal, abordará “A Justiça Militar no século XXI”. À noite, das 19h20 às 21h, o ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, e o auditor e gerente de projetos da Receita Federal, Fernando Mombelli, discutirão “Os Desafios da Reforma Tributária: a visão do judiciário e da Receita Federal”, além das perspectivas essenciais do Judiciário e da Receita Federal do Brasil. O professor Rodolfo Tamanaha, da FPMB, será o mediador.
O tema da reforma tributária é de grande importância no contexto pré-eleitoral. Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/23 (“EC 32/23”), o Brasil iniciou um processo significativo de reforma do Sistema Tributário Nacional, focando principalmente nos tributos sobre o consumo.
O debate pretende promover uma compreensão aprofundada sobre questões específicas frequentemente negligenciadas em outros fóruns. Com a participação de profissionais dos setores público e privado, o encontro promete ser um espaço crucial para a troca de ideias e análises sobre o futuro do sistema tributário nacional.
No segundo dia (13), pela manhã, serão abordados os temas “Direito Marítimo e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar” na palestra do Contra-almirante Ricardo Jaques Ferreira, e “A Visão Geral do Código Civil” com juiz de Direito e jurista Dr. Pablo Stolze. À noite, as palestras “Oratória do zero à maestria” com a professora Camila Lopes e “Direito Previdenciário Digital” com o professor Jefferson Luiz Mendes vão fechar a programação.
No terceiro e último dia da semana acadêmica (14), haverá um talk show sobre o agronegócio, novas soluções agrícolas e a geociência, com a participação da diretora executiva da sociedade rural, Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, da chefe de pesquisa e desenvolvimento na SoluBio, Rose Monnerat, e do advogado, geógrafo e pesquisador do Centro Paulista de Estudos da Transição Energética da Unicamp, Luiz Ugeda.
Às 14h, o professor Jefferson Luiz Mendes e equipe do INSS farão uma imersão sobre Direito Previdenciário, interagindo com as plataformas digitais dessa Instituição. Para encerrar as atividades da semana, à noite, haverá uma mesa-redonda sobre “Inteligência Artificial para a advocacia e a justiça”, com a participação do professor e diretor executivo do instituto NuTech, Gilberto Fernandes, e do juiz de Direito aposentado do TJPE, Luiz Mário Moutinho.
A organização da Semana Acadêmica ficou a cargo da professora Juliana Tesolin e pelo professor Evandro Soares.
Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde. É uma das mantidas do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Direito (Brasília e Rio); e Engenharia Civil (Brasília).
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