Livro da FGV Direito Rio analisa casos atuais de Direito e Economia

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) acaba de lançar o livro “Direito e Economia: Análises Aplicadas”. Organizada pelos professores Armando Castelar, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio, a obra reúne artigos escritos por magistrados que integram o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e que participaram do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça da FGV Direito Rio, por intermédio da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

O Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça tem por objetivo apresentar, provocar e disseminar reflexões acerca da relação entre Direito e Economia aplicada à atividade jurisdicional. O projeto se desenvolve por meio de atividades de ensino e pesquisa conduzidas pela FGV Direito Rio em parceria com Tribunais e suas Escolas Judiciais.

Os textos produzidos pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) abordam a complexidade e a interdisciplinaridade envolvidas na atividade jurisdicional, que bem ilustram quão abrangentes são as questões litigadas pela sociedade. Estão contemplados no livro temas como “Judicialização da saúde: ausência do consequencialismo como método de decisão dos tribunais superiores”; “Análise econômica do Direito nos contratos de locação comercial em tempos de restrições de abertura e acesso ao comércio”; “Blockchain e DLT como estrutura de governança”.

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Também fazem parte da obra os tópicos “Princípios da análise econômica do Direito como elementos de convicção judicial na resolução de demandas envolvendo assimetria de informação na saúde suplementar”; “Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do Poder Judiciário: a ‘tragédia dos comuns’ e as soluções propostas por Garret Hardin”; e “Análise econômica das execuções fiscais: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como alternativa à litigância excessiva”.

Cada vez mais presente nas atividades do Poder Judiciário, a relação entre Direito e Economia é apresentada no livro “Direito e Economia: Análises Aplicadas” sobre diferentes matizes. “Este livro vem enriquecer ainda mais a bibliografia que está sendo construída no âmbito do programa Direito, Economia e Justiça. As reflexões trazidas pelos autores desta obra ilustram de forma inequívoca como a aproximação entre Direito e Economia pode contribuir para uma melhor compreensão de temas diuturnamente presentes na vida da nossa sociedade, como questões relacionadas a saúde, locação e litigiosidade”, comentou a professora Patrícia Sampaio, uma das organizadoras da publicação.

A obra está disponível no link.

Serviço

Livro: Direito e Economia: Análises Aplicadas

Organizadores: Armando Castelar, Antônio Maristrello Porto e Patrícia Sampaio

Editora: FGV Direito Rio

Páginas: 232

Preço: gratuito

Acessível no link.