Direito à saúde
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A Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empreendeu uma série de medidas para resguardar os profissionais locais durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo o presidente Lúcio Flávio de Paiva, um total de 3.000 testes foram adquiridos e serão disponibilizados aos advogados de Goiás contribuindo, assim, com a saúde e a prevenção da disseminação da Covid-19.
“Pelo que sei, somos pioneiros nisso, em momento que nem mesmo os sistemas públicos de saúde estão conseguindo testes para a população”, afirmou em publicação no Instagram.
“Destaco: China, Singapura e Coreia do Sul, que conseguiram controlar eficazmente a propagação do vírus, o fizeram pela aplicação massiva de testes. Esse o nosso contributo”, completou.
Auxílio Extraordinário
Lúcio Flávio de Paiva também lembrou que a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) não tem medido esforços para garantir à advocacia goiana o máximo de amparo, com a maior celeridade possível. A CASAG é presidida pelo advogado Rodolfo Otávio Mota.
A entidade colocou à disposição dos profissionais o auxílio extraordinário, que visa atender a advogada e o advogado nas situações especiais ou de emergência. O benefício equivale atualmente a uma anuidade da OAB Goiás (R$ 1.128,00) e pode ser pago pela quantidade de meses que a diretoria avaliar como necessário.
“O valor é maior do que o oferecido por outras Caixas e pode ser concedido por mais de uma vez. Ou seja: nosso benefício é maior em valores e mais amplo no tempo”, destacou o presidente Lúcio Flávio.
Em Santa Catarina e no Mato Grosso as respectivas entidades lançaram, respectivamente, benefícios de R$ 500 e R$ 1.000 para advogados que demonstrarem necessidade nesta época de crise do novo coronavírus.
Linhas de crédito
Em entrevista recente ao Jornal Opção, o presidente da CASAG, advogado Rodolfo Otávio Mota, falou ainda sobre linhas de créditos especiais para advogadas e advogados goianos durante o período de pandemia. “O momento exige a cada segundo mais zelo e profissionalismo. Nós todos temos o dever de contribuir com a sociedade no esforço de frear o surto do novo coronavírus”, destacou.
Mais ações
A OAB-GO também tem trabalhado em outras medidas para resguardar os profissionais. Acabou de realizar a maior vacinação não-governamental contra o H1N1. Foram 10.000 doses em todo o Estado.
“Estamos a procura de adquirir novas doses, mas a vacina está em falta no mercado”, ponderou Lúcio Flávio de Paiva.
A OAB também prorrogou, sem cobrança de juros e multa, os vencimentos de parcelas da anuidade 2020 para 30 de abril.
“Sendo que essa prorrogação deve se protrair a 30 de maio, pois a crise não dá sinais de retração, ao menos por ora”, adiantou o presidente da entidade.
Lúcio Flávio de Paiva enumerou ainda que a OAB-CASAG estão em negociação com a UNIMED para a suspensão dos reajustes do plano de saúde, que ocorrem em abril de cada ano.
“Já conseguimos que nesse mês de abril não haverá reajuste e estamos trabalhando para que maio também seja abrangido – e assim enquanto durar a crise”, salientou.
Por sugestão da entidade, o TJGO criou um comitê de crise durante a pandemia. “Foi lá que conseguimos que os alvarás de honorários tivessem tramitação prioritária”.
Lúcio Flávio Paiva frisou ainda que a OAB-GO está trabalhando junto com o Conselho Federal, que criou o Fundo Extraordinário de Apoio à Advocacia brasileira, que permitirá às Seccionais a distribuição de gêneros alimentícios aos advogados que estiverem em situação de emergência.
“Acredito na força de conjunto do sistema OAB e por isso optamos por nos alinharmos com o Conselho Federal nesse socorro emergencial à advocacia. Creio que já nessa semana o fundo comece a funcionar”, enfatizou.
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