Opinião
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Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas renomados estarão reunidos em São Paulo no dia 9 de maio para um dia intenso de debates no Seminário “Desjudicialização da Saúde”, coordenado pelo Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Universidade Santo Amaro (Unisa), o encontro acontecerá de forma presencial no dia 9 de maio na Escola Paulista da Magistratura.
O seminário pretende debater as alternativas e soluções para a redução dos processos relacionados à saúde na Justiça, a partir da discussão de temas relevantes como: os desafios e as reflexões da incorporação de novas tecnologias ao sistema de saúde, o combate às fraudes na saúde suplementar, a desjudicialização e, ainda, a utilização do sistema NatJus.
Dentre os palestrantes confirmados estão: os Ministros do STJ Antonio Saldanha, Daniela Teixeira, Joel Ilan Paciornik e Paulo Dias de Moura Ribeiro; a Coordenadora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Daiane Nogueira de Lira; e também a Professora Ludhmila Hajjar, Titular da Disciplina de Emergências da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Confira abaixo a programação parcial:
9h – Abertura Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Wanderley José Federighi, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista de Magistratura (EPM) Daiane Nogueira de Lira, Coordenadora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Ludhmila Hajjar, Professora Titular da Disciplina de Emergências da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Tiago Santos Salles, Diretor-Executivo da Revista Justiça e Cidadania
9h30 | 11h – Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde: Desafios e Reflexões Joel Ilan Paciornik, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Denizar Vianna, Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Daniel Wang, Professor Fundação Getulio Vargas Raul Cutait, Professor Associado do Departamento de Cirurgia na Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo (FMUSP)
11h | 12h – Desafio das Fraudes na Saúde Suplementar Daniela Teixeira, Ministra do Superior Tribunal de Justiça Vera Valente, Diretora-Executiva da Federação Nacional da Saúde Suplementar Rodrigo Falk Fragoso, Advogado, Doutor em Direito Penal pela USP e Professor na PósGraduação da PUC-Rio
12h | 14h30 – Almoço 14h30 | 16h – Desjudicialização da Saúde Suplementar Antonio Saldanha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Daniel Tostes, Procurador-Geral da Agência Nacional da Saúde Suplementar Breno Monteiro, Presidente da Confederação Nacional de Saúde Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras Angélica Carlini, Coordenadora da Área de Direito da Escola de Negócios e Seguros
16h | 17h – NatJus, Notas Técnicas, Avaliações e Perícia Prévias Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Carolina Morozowski, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vanessa Teich, Diretora de Economia da Saúde do Hospital Israelista Albert Einstein
17h | 17h15 – Encerramento Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Claudia Grieco Tabosa Pessoa, Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo; Membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista de Magistratura (EPM) Vera Valente, Diretora-Executiva da Federação Nacional da Saúde Suplementar Arnaldo Hossepian, Diretor-Presidente da Fundação Faculdade de Medicina
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