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Teve início, no último dia 23 de fevereiro, o primeiro encontro da segunda etapa da “Formação Prática de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz”, realizada pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) no âmbito do Projeto de Implantação e Expansão da Justiça Restaurativa, que terá seis encontros presenciais para aplicação na comunidade de Heliópolis. A supervisão ocorrerá uma vez por mês, sempre às quartas-feiras, dividida em dois grupos: um pela manhã, das 8h às 12h e, um à tarde, das 13h30 às 17h30. E os próximos encontros acontecerão nas seguintes datas: 23/03, 27/04, 25/05, 22/06 e 03/08.
“Durante o ano de 2021, a etapa formativa do Projeto de Implantação e Expansão da Justiça Restaurativa na região da subprefeitura do Ipiranga (Heliópolis) foi composta de duas etapas: um curso introdutório, desenvolvido para transmitir a ideia, os valores e os princípios da Justiça Restaurativa e uma capacitação de Facilitadores em Processo Circular, visando trazer autonomia para os profissionais da região, possibilitando o uso desta metodologia restaurativa”, lembrou a escrevente técnica do curso, Renata Zarantonelli Barbosa.
Para Renata, esse ano “o projeto segue com os encontros de Supervisão, que consistem no apoio e acompanhamento para desenvolvimento de ações concretas na região de Heliópolis, levando à prática os conceitos e ferramentas exploradas até então”.
Nessa etapa, segundo a escrevente técnica, “além da orientação no planejamento da estrutura dos Processos Circulares, os próprios planos de ação serão construídos em conjunto, com a participação das formadoras e dos facilitadores formados, integrantes da Rede de Apoio do território. Também serão proporcionados momentos de estudos teóricos, associando-os à prática. É um período de acompanhamento qualificado, importante para o início das ações”, finalizou.
Para Marcelo Salmaso, membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e um dos coordenadores do curso, “todas as etapas da capacitação são importantes porque a Justiça Restaurativa é um convite à mudança de um paradigma de convivência social, e para que se deixe a lógica e as diretrizes do individualismo, do utilitarismo, do consumismo e da exclusão, que fomentam a competição e a guerra de todos contra todos em todas as ambiências do convívio, seja nas relações interpessoais, familiares ou institucionais, e um convite para construir uma sociedade e uma estrutura de convivência social pautada por outras diretrizes, como tolerância, diálogo no atendimento das necessidades, reparação de danos e construção de novos caminhos e responsabilidades individuais. Ao mesmo tempo é baseada na consciência da responsabilidade coletiva de toda uma comunidade, que se corresponsabiliza pelo que aconteceu, no sentido de garantir suporte às necessidades das pessoas e atuar nos fatores que motivam o conflito e a violência, para que eles não gerem novos conflitos e novas violências”.
Já para a aluna Tabta Gozodolo Batista, professora de Matemática e atualmente no cargo de Proatec (professor de apoio à tecnologia) na E.E. Manuela Lacerda Vergueiro, “a Justiça Restaurativa, especificamente os Processos Circulares, vem muito ao encontro de algo que sempre me incomodou nas escolas, que é a forma como os conflitos são tratados. Eu nunca achei justa a forma como os conflitos são resolvidos no ambiente escolar. E essa capacitação tem sido incrível porque já tenho um pouco de bagagem para começar a colocar em prática tudo que venho aprendendo, e me fez vencer vários preconceitos que eu tinha. Estou ansiosa para os próximos encontros”, concluiu.
Início do projeto
A primeira formação surgiu dentro de um projeto que já existia na região da Comunidade de Heliópolis, desde 2005, e durante muitos anos foi um dos primeiros no Brasil a ter uma iniciativa de Justiça Restaurativa, que depois foi interrompida. O curso foi um projeto-piloto que era para ter acontecido presencialmente em 2020, com a finalidade de retomar o projeto antigo. Mas com a pandemia, dos 100 inscritos, 61 apenas concluíram o curso on-line.
Em 2021 teve início o projeto-piloto da Capacitação de Formadores em Processo Circular, que também foi realizada em duas turmas e em seis encontros, só que em períodos diferentes (turma 1: setembro e outubro e turma 2: novembro e dezembro) e as aulas eram realizadas das 8h30 às 17h30.
O curso é fechado e tem a participação de funcionários de órgãos do Poder Judiciário, servidores de escolas estaduais e colaboradores de ONGs, que foram inscritos no projeto criado por meio de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), através do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa na Coordenadoria da Infância e da Juventude, o próprio IPAM, a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Diretoria de Ensino Região Centro-Sul da Secretaria Estadual de Educação.
Sobre o IPAM — O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação civil de cunho científico e cultural, sem finalidade lucrativa, idealizada para valorizar o Poder Judiciário e a Magistratura. Foi fundado em 8 dezembro de 1999, por 21 juízes de primeiro grau, com o objetivo de defender as prerrogativas e a dignidade dos magistrados e propor demandas coletivas na defesa desses interesses. Está sediado na cidade de São Paulo e conta atualmente com mais de 1 mil associados, entre membros titulares, colaboradores e honorários. Desenvolve estudos dos direitos internos e internacionais, promove pesquisas, incentiva projetos sociais e edita livros e revistas que favoreçam a divulgação da ciência jurídica e da cultura em geral. Mantém uma biblioteca com material específico relacionado ao Poder Judiciário; realiza eventos e debates sobre temas relacionados à magistratura e projetos em parceria com outras instituições visando fortalecer a sociedade e esclarecer informações sobre a posição e as atribuições dos profissionais do Judiciário, além de promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
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