Em decisão rara, juiz determina que Estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos
Recuperação Judicial será o tema de debate online do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
Palestra ocorrerá no dia 27 de agosto, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CRC- SP
Egresso de Engenharia consegue na justiça cancelamento de débitos indevidos e indenização junto a instituição de ensino
Caso ocorreu em Anápolis (GO); instituição de ensino superior apresentou várias supostas dívidas que, de fato, não existiam, o que…
Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o credor desistir da execução antes da citação, ocorrerá…
OAB-GO se posiciona contrária à MP 1045/2021 e ao PL 3419/2019
Nota oficial da OAB-GO A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de…
Tecnologia 100% digital garante cálculo do FGTS a mais de 400 mil pessoas
Com esse modelo de cálculo de FGTS, mais de 100 milhões de trabalhadores que tiveram saldos de FGTS desde 1999…
Sanções da LGDP estão em vigor; saiba como se adequar para evitar prejuízos
Leia o artigo da advogada Cristina Sleiman sobre sanções da LGPD para empresas que não se adequarem às novas regras…
Educação e regulação: chaves para a revolução tecnológica
Confira o artigo de Sofia Gancedo sobre educação e regulação e seu papel para a revolução tecnológica
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de contrato imobiliário
Sentença abriu caminho que pode evitar prejuízos para construtoras e impedir rescisões unilaterais contratuais em casos de compra e venda…
As consequências no trabalho ante a recusa da vacina contra a COVID-19
Confira o artigo da advogada Mirella Franco sobre as consequências no trabalho ante a recusa da vacina contra a COVID-19…