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Categoria: Decisão judicial

Clínica veterinária deve indenizar cliente por morte de animal de estimação
Posted in Decisão judicial

Clínica veterinária deve indenizar cliente por morte de animal de estimação

Estimated read time 3 min
Posted on 21 de junho de 2025
by Jornalismo

A clínica foi condenada a pagar R$ 8.796,81 pelos danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais

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Juíza reduz parcelas de financiamento estudantil por cobrança de juros abusivos
Posted in Decisão judicial

Juíza reduz parcelas de financiamento estudantil por cobrança de juros abusivos

Estimated read time 2 min
Posted on 27 de maio de 2025
by Jornalismo

Decisão da 2ª Vara Cível de Lajeado/RS reconhece discrepância entre taxa contratada e a efetivamente aplicada por instituição financeira

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Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada
Posted in Decisão judicial

Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada

Estimated read time 4 min
Posted on 18 de maio de 2025
by Jornalismo

Decisão considerou que o degrau fazia parte da estrutura normal da edificação e que a trabalhadora não comprovou falha da…

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Transporte de animal de estimação em voos deve observar regras de segurança, entende Justiça
Posted in Decisão Decisão judicial

Transporte de animal de estimação em voos deve observar regras de segurança, entende Justiça

Estimated read time 2 min
Posted on 13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025
by Jornalismo

Animal de suporte emocional não pode viajar na cabine do avião, aos pés do seu tutor e fora da caixa…

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Justiça de SP nega retomada de sobrenome do ex-marido após divórcio: entenda os critérios legais
Posted in Decisão judicial

Justiça de SP nega retomada de sobrenome do ex-marido após divórcio: entenda os critérios legais

Estimated read time 3 min
Posted on 4 de fevereiro de 2025
by Jornalismo

O nome civil é protegido por lei como elemento essencial da identidade da pessoa

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“Abuso de poder”: Juíza anula sanções de município de Goiás a vencedora de licitação por atraso de areia
Posted in Decisão judicial

“Abuso de poder”: Juíza anula sanções de município de Goiás a vencedora de licitação por atraso de areia

Estimated read time 4 min
Posted on 24 de janeiro de 2025
by Jornalismo

Decisão entendeu que administração de Goianira impôs multa e suspensão de participar de licitação, mas não abriu processo administrativo específico…

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Justiça relativiza impenhorabilidade e mantém bloqueio de 30% de seguro-desemprego de devedor
Posted in Decisão judicial

Justiça relativiza impenhorabilidade e mantém bloqueio de 30% de seguro-desemprego de devedor

Estimated read time 2 min
Posted on 23 de janeiro de 202523 de janeiro de 2025
by Jornalismo

Decisão judicial equilibra direitos do credor e proteção da subsistência do devedor em caso de seguro-desemprego

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Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença
Posted in Decisão judicial

Mantida justa causa de agente que trabalhou como vigilante de supermercado durante licença

Estimated read time 3 min
Posted on 16 de janeiro de 2025
by Jornalismo

Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS

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Decisão inédita do TJ-SP isenta empresa de ICMS
Posted in Decisão Decisão judicial

Decisão inédita do TJ-SP isenta empresa de ICMS

Estimated read time 2 min
Posted on 18 de julho de 2024
by Jornalismo

Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que é possível a transferência de mercadorias para estabelecimento da mesma empresa, sem…

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Impedidos de embarcar com animal de estimação recebem dano moral e material
Posted in Decisão Decisão judicial

Impedidos de embarcar com animal de estimação recebem dano moral e material

Estimated read time 3 min
Posted on 25 de junho de 2024
by Jornalismo

Decisão demonstrou que houve equívoco cometido pela companhia aérea no momento da apresentação dos passageiros e do seu animal de…

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