Leia o artigo do advogado Paulo Sergio João
Sanções por descumprimento à LGPD já estão valendo e chegam a R$ 50 milhões por infração
Sanções vão desde uma advertência até multas vultosas e atingem todos os tipos e tamanhos de negócios, alerta Caroline Leite…
Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp
Por Matheus Cantarella Vieira (matheus.vieira@souzamello.com.br) e Luiz Fernando de Araujo Plazza (luiz.plazza@souzamello.com.br) O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o…
Empresa garante recuperação judicial sem ter de apresentar Certidão Negativa de Débitos
Para a Corte de Brusque (SC), a dispensa da CND se deu com o objetivo de atender os interesses de…
Perdas em circuit breaker ocorridas em março de 2020 são validadas pelo TJ-SP
Investidor buscava anular as perdas obtidas no dia de maior derretimento da Bolsa de Valores, mas teve pedido negado por…
Caso Pegasus, espionagem digital e governo brasileiro
Confira o artigo do advogado Fabricio Bertini Pasquot Polido sobre o Caso Pegasus e o risco do uso indevido do…
Com presença de Ministros e autoridades, OAB-MT realiza Simpósio Mato-Grossense de Direito da Insolvência Empresarial
Em sua terceira edição, o evento abordará as alterações da lei de recuperação Judicial e Falência
STJ condena obstetra que não preencheu prontuário em caso que bebê sofreu danos neurológicos irreversíveis no parto
Segundo o relator, acompanhamento adequado da gestante poderia ter resultado em um outro resultado para o recém-nascido
Painel na Fenalaw Digital Week discute primeiro ano da Nova Lei do Agronegócio
Debate terá mediação de Luiz Felipe Perrone dos Reis, sócio-diretor do escritório Reis Advogados (SP)
Privatização dos Correios pode ser votada nesta semana
Especialista jurídico, Alexandre Aroeira, considera um grande desafio a privatização dos Correios da forma que o Governo Federal quer