Advogada fala sobre o caso, em que o Tribunal condenou frigorífico a indenizar empregada dispensada ao voltar de licença médica…

Advogado dialoga sobre a boa advocacia contenciosa, que exige técnica, sensibilidade e domínio narrativo, e a mitologia, que oferece valiosas…

Dra. Lívia de Andrade Manfridini apresenta de forma detalhada o passo a passo do inventário extrajudicial

Advogado ressalta que nem toda exposição ao risco garante automaticamente o adicional no contracheque.

O artigo analisa fraudes no INSS e defende a aplicação do Código de Defesa do Consumidor para proteger segurados vítimas…

Para muitas mulheres — mães solo, cuidadoras e aposentadas — ela representa renda, autonomia e dignidade. Mesmo assim, vem sendo…

Por Luiz Eduardo Schemy, sócio da área Tributária do Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados

Uma análise aprofundada do instituto do habeas corpus: origem histórica, fundamentos constitucionais, evolução legislativa, hipóteses de cabimento, aspectos procedimentais e…

Advogado esclarece sobre como conquistar na Justiça o direito às cirurgias plásticas reparadoras após grande perda de peso, mesmo com…

Por Antônio Sergio Altieri de Moraes Pitombo. Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e…