Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se…
Férias de verão: pacote de viagem e passagens aéreas cancelados, quais são meus direitos?
José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com…
Comitê Manesco Mulher debate os desafios do setor de rodovias e transporte coletivo
Comitê Manesco Mulher reuniu as sócias da Manesco Advogados, bem como empresárias, investidoras, reguladoras e outras profissionais do setor
A postura da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em decisões desfavoráveis à Fazenda Nacional no direito tributário
Há falta de interesse da União em recorrer em temas de repercussão geral na área tributária?
Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas
Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram…
Passageiros impedidos de viajar por conta de manifestações podem solicitar reembolso
Passageiro impedido de voar pode solicitar parte do dinheiro de volta
Trabalhador temporário tem garantido direitos trabalhistas previstos em lei
Trabalho temporário ganha força na reta final do ano, que deve gerar 680 mil vagas de trabalho temporário apenas nos…
Empresas podem liberar os empregados para assistir aos jogos do Brasil na Copa do Mundo? Especialista esclarece a questão
Administração pública já publicou portaria para assistir aos jogos da Copa mas na iniciativa privada tudo dependerá do entendimento do…
Nova portaria padroniza a realização de importações indiretas realizadas por pessoas físicas e garante a segurança jurídica do processo
No último dia 4 de novembro, foi publicada a Portaria COANA 89 a fim de estabelecer os procedimentos de vinculação…
Comitê de Diversidade da Petronect celebra sucesso nas ações com resultado atingido na pesquisa de clima
O Comitê da Oetronect, incluindo seu jurídico, se destaca por ações como divulgação de vagas inclusivas, encontros temáticos com colaboradores,…