Especialista explica como os golpistas operam nesses casos e orienta sobre o que fazer ao ser vítima do golpe
Dia internacional contra a discriminação racial reforça a necessidade do combate ao racismo no Brasil e no mundo
Professores da FGV Direito Rio comentam sobre a desigualdade provocada pelas diferenças de direitos em desfavor de pessoas negras
STJ decide se Planos de Saúde devem restituir atendimentos e medicamentos que não constem em lista da ANS
Palácio do Planalto sancionou a Lei 14.307/2022 que poderá influenciar julgamento da Corte
Novo livro da Edusp analisa a escravidão contemporânea no Brasil
Lançamento ‘Nos Limites da Lei’ mostra a evolução das operações de combate à exploração de trabalhadores antes que fosse considerada…
AASP tem programação diversificada dentro do Mês da Mulher
A Associação dos Advogados de São Paulo — AASP, promoverá, na próxima semana entre os dias 21/03 e 25/03, uma…
Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE
Com isso, o presidente tem 48 horas para promulgar medidas que ficaram de fora da lei em vigor, tais como…
Direitos e deveres da publicidade Imobiliária
Imobiliárias são responsáveis pelas informações divulgadas em publicidade de empreendimentos
A responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas da sociedade
Leia o artigo do advogado Fábio Pimenta
APPs em área urbana após o advento da Lei Federal 14.285
Leia o artigo do advogado Evandro A.S. Grili
A Síndrome de Burnout como doença do trabalho e os cuidados do empregador
Leia o artigo de Daniel de Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves