Terceira Turma considera o divórcio direito potestativo e permite sua decretação liminar com base em CPC §§ 355/356, abrindo caminho…
Categoria: Direito de família
Justiça concede pensão a pets de casal que se separou
Ao analisar o recurso, a relatora do caso no TJMT arbitrou R$ 100,00 para cada animal
Contrato de namoro vira opção para casais que vivem juntos, mas não querem união estável
Advogada explica sobre instrumento jurídico que ajuda a evitar confusão com união estável, protege patrimônio individual e já foi reconhecido…
Inventário extrajudicial: o que mudou e qual é a melhor opção, judicial ou extrajudicial?
Desde 2007, é possível realizar inventários e divórcios por escritura pública, conforme a Resolução CNJ nº 35/2007. Inicialmente, essa modalidade…
Os direitos e os deveres dos avós
Advogada destaca garantias legais dos avós de acordo com o Código Civil
Brasil tem mais de mil processos pedindo licença-maternidade em relações homoafetivas
Estudo da Deep Legal encontrou 1.100 ações judiciais em tramitação na Justiça do Trabalho pedindo a concessão do benefício; em…
Supremo Tribunal Federal garante autonomia na escolha do regime de casamento para pessoas acima de 70 anos; entenda o que muda
A advogada especialista em Direito de Família, Anatércia Romano, explica que, entre outras melhorias, a decisão do STF é fundamental…
Caso Ana Hickmann e a Violência Processual de Gênero
Logo após as primeiras notícias do caso que envolve a apresentadora Ana Hickmann e seu então marido foi possível notar…
Se houve violência doméstica, não há guarda compartilhada
A Lei nº 14.713/2023, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estabelecer que o risco…
O trabalho infantil artístico no Brasil
Ao longo de minha jornada acadêmica e profissional, o mundo das artes sempre exerceu um fascínio em mim. Das histórias…