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Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada no Diário Oficial da União de…
Livro reúne artigos de especialistas sobre Inovação no Direito
Vanessa Louzada, CEO da Deep Legal, foi uma das especialistas convidadas para a obra coletiva, lançada no início deste mês
Projeto de Lei altera guarda parental
PL vai tramitar em caráter conclusivo e não precisará ser votado em plenário
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Golpe do PIX: cautelas e providências
Confira o artigo dos advogados Beatriz Valentim Paccini, Letícia Diniz Nóbrega e Lucas Teixeira Dezem
Golpes com uso do PIX se popularizam entre criminosos virtuais
Especialista explica como os golpistas operam nesses casos e orienta sobre o que fazer ao ser vítima do golpe
Dia internacional contra a discriminação racial reforça a necessidade do combate ao racismo no Brasil e no mundo
Professores da FGV Direito Rio comentam sobre a desigualdade provocada pelas diferenças de direitos em desfavor de pessoas negras
STJ decide se Planos de Saúde devem restituir atendimentos e medicamentos que não constem em lista da ANS
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