Petrobras poderá retomar operação quando comprovar cumprimento das exigências técnicas estabelecidas pela agência
Categoria: Direito Regulatório
Deputado apresenta proposta para regulamentar comércio de substâncias químicas tóxicas
Projeto na Assembleia Legislativa de Goiás quer rastreabilidade total e restrições à venda de produtos perigosos para evitar uso ilícito
Reforma do setor elétrico entra em vigor com novas regras para comercialização de energia
Medidas visam ampliar a concorrência e promover mais eficiência e transparência no mercado livre de energia elétrica
