Advocacia pública e parlamentares discutem viabilidade técnica e financeira da incorporação do Elevidys ao sistema público de saúde
Categoria: Direito à saúde
TJMG garante internação domiciliar com equipe completa para idosa com Alzheimer
Decisão reforça o entendimento de que a exclusão do tratamento domiciliar é abusiva, mesmo em contratos anteriores à Lei dos…
Planos de saúde podem recusar tratamento, medicamentos e atendimento?
Especialista em direito de saúde diz que sim, mas recusas precisam ser alinhadas com a legislação
Documentação e transparência reduzem processos contra médicos
Prontuários detalhados, comunicação clara e consentimento informado são medidas-chave para prevenir ações judiciais por erro médico, afirma especialista em Direito…
Justiça limita atuação de político na fiscalização do setor de Saúde
Liminar foi obtida pelo Cremesp e impõe multa de R$ 50 mil ao político que descumprir a medida. Objetivo é…
Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça
Planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de insulina
Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade
Advogado explica os motivos pelo qual aa negativa de cobertura de tratamento domiciliar por parte dos planos de saúde, especialmente…
Posição Atual do TJSP Sobre Cobertura de Medicamentos e Tratamentos Por Planos de Saúde
Entenda como o TJSP está redefinindo a relação entre consumidores e planos de saúde após novas regras
Planos de saúde e a controversa aplicação do índice de sinistralidade no reajuste
Advogada fala sobre os reajustes significativos nos planos de saúde, sob a justificativa de altos índices de sinistralidade, e a…
Falta de médicos no Brasil é reconhecida pelo Judiciário, mas MEC emperra andamento para a formação de profissionais
Um dos grandes problemas sociais do Brasil, é a falta de médicos. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM),…