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OAB SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado de São Paulo
Posted in Segurança Pública

OAB SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado de São Paulo

Estimated read time 2 min
Posted on 12 de julho de 2025
by Jornalismo

Entidade denuncia letalidade policial contra população negra e cobra respostas do governo paulista após a morte de jovem trabalhador inocente

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Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada
Posted in Opinião

Trump x Lula: o produtor rural brasileiro no centro de uma crise anunciada

Estimated read time 3 min
Posted on 11 de julho de 2025
by Jornalismo

Tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros ameaça agronegócio, expõe fragilidade de políticas públicas e pressiona governo Lula…

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Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais
Posted in Opinião

Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais

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Posted on 11 de julho de 202511 de julho de 2025
by Jornalismo

Advogada especialista alerta para os cuidados legais durante o recesso de julho e reforça a importância de acordos prévios para…

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INSS inicia devolução de descontos indevidos: especialista explica regras e alerta para cuidados na adesão
Posted in Opinião

INSS inicia devolução de descontos indevidos: especialista explica regras e alerta para cuidados na adesão

Estimated read time 3 min
Posted on 11 de julho de 2025
by Jornalismo

Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas poderão pedir o reembolso a partir de 11 de julho. Pagamentos começam…

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DPU debate na Câmara inclusão de medicamento para distrofia muscular no SUS
Posted in Direito à saúde

DPU debate na Câmara inclusão de medicamento para distrofia muscular no SUS

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Posted on 10 de julho de 202510 de julho de 2025
by Jornalismo

Advocacia pública e parlamentares discutem viabilidade técnica e financeira da incorporação do Elevidys ao sistema público de saúde

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TRF‑1 anula eliminação de candidato por erro formal e reforça princípios de razoabilidade e proporcionalidade
Posted in Concursos

TRF‑1 anula eliminação de candidato por erro formal e reforça princípios de razoabilidade e proporcionalidade

Estimated read time 2 min
Posted on 10 de julho de 2025
by Jornalismo

Tribunal reconhece que ausência de transcrição de frase do caderno de provas não justifica exclusão de concurso, por ser medida…

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MPF recorre ao STJ para reabrir ação penal contra ex-presidente da Vale
Posted in Desastre Ambiental

MPF recorre ao STJ para reabrir ação penal contra ex-presidente da Vale

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Posted on 9 de julho de 20259 de julho de 2025
by Jornalismo

Ministério Público Federal considera a decisão do TRF-6 precoce e pede que processo prossiga até fase de pronúncia

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Posted in Direito penal

TJSP aplica redutor do tráfico privilegiado e substitui pena por prestação de serviços

Estimated read time 2 min
Posted on 8 de julho de 2025
by Jornalismo

Réu condenado por tráfico tem pena reduzida e regime aberto reconhecido após Tribunal afastar uso de atos infracionais como impeditivo…

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Governo aprova remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica
Posted in Justiça

Governo aprova remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica

Estimated read time 2 min
Posted on 8 de julho de 2025
by Jornalismo

Medida vinculante, assinada pelo presidente Lula, assegura transferência prioritária de servidoras em situação de risco, com base na Lei 8.112/1990

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STJ anula operação “El Patrón” por uso irregular de dados sigilosos do Coaf
Posted in Decisão judicial

STJ anula operação “El Patrón” por uso irregular de dados sigilosos do Coaf

Estimated read time 2 min
Posted on 8 de julho de 2025
by Jornalismo

Ministro Joel Ilan Paciornik reconhece ilegalidade na solicitação direta de Relatórios de Inteligência Financeira, o que compromete provas e todos…

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