O escritório Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados (CGV) está celebrando 23 anos de atuação no campo do direito empresarial, sendo…
Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS
Se houve violência doméstica, não há guarda compartilhada
A Lei nº 14.713/2023, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estabelecer que o risco…
TJGO: após decisão definitiva, empresas goianas ficarão isentas de pagar o DIFAL
Com a determinação, fixou-se o entendimento pela ilegalidade da cobrança do DIFAL ICMS pelo Estado de Goiás para empresas do…
Homem condenado por tráfico de drogas durante a pandemia tem pena reduzida após decisão do STJ
Corte entendeu que “não houve demonstração de que o réu, de algum modo, tenha se prevalecido dessa situação para a…
Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas
Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas
De agilidade à segurança legal: assinaturas digitais otimizam o fluxo de trabalho dos advogados e tornaram-se indispensáveis
Leia o artigo de Rafael Figueiredo
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi reconhecido com o Selo Cesa
O Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi reconhecido com o Selo Cesa - Equidade de Gênero na categoria "Engajado" na…
LBCA promove Summit Internacional e lança novo relatório ESG 2023
A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove no dia 23 de novembro, em sua sede (Rua Dr. Renato Paes de…
No Brasil mais de 40 mil pessoas buscam serviços jurídicos
De acordo com a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), houve um aumento de mais de três mil por…