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Justiça reconhece dano à honra em postagem em rede social
Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima
TJMG instala mais quatro Cejuscs
Com Baependi, Itamoji, Pedralva e Santa Rita de Caldas, número de unidades chega a 283 em Minas
Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson
O ministro observou que Jefferson optou por não ser vacinado e contraiu covid-19 e determinou a aplicação de medidas cautelares…
Limitação ilegal do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)
Leia o artigo das advogadas Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e a Thays da Silva Feitosa
Isabella Buck Shores é a mais nova sócia da Daniel Advogados
Advogada começou no escritório como estagiária em 2016
STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato
Defesa alegou que pelos crimes de lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a empresa Engevix e a Petrobras já…
Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente
Advogado destaca potencial do aeroporto de cargas de Anápolis (GO) para geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico
Para Neves Teodoro R. de Sousa, modelo alfandegado poderá contribuir para alavancar o potencial do município nas mais diversas áreas…
Direito trabalhista nas empresas: melhor prevenir do que litigar
Keylane Teles Silva Borges