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Autor: Jornalismo

Para tributarista, imposto mínimo para grandes rendas é política ‘Robin Hood’
Posted in Opinião

Para tributarista, imposto mínimo para grandes rendas é política ‘Robin Hood’

Estimated read time 3 min
Posted on 1 de novembro de 2024
by Jornalismo

Justiça tributária, embora impregnada de apelo social, se faz quando todos contribuem, sem nenhum devaneio governamental por receita, afirma Ranieri…

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Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça
Posted in Direito do consumidor

Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça

Estimated read time 5 min
Posted on 31 de outubro de 2024
by Jornalismo

Decisão do TJ/MG mostra tendência do judiciário brasileiro em mitigar número de ações relacionadas a consumo

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Uso indevido da imagem e de royalties – O caso Lucinha Lins
Posted in Propriedade intelectual

Uso indevido da imagem e de royalties – O caso Lucinha Lins

Estimated read time 5 min
Posted on 31 de outubro de 2024
by Jornalismo

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de…

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União estável e divisão de bens: o que considerar antes e durante a relação
Posted in Direito das Famílias e Sucessões

União estável e divisão de bens: o que considerar antes e durante a relação

Estimated read time 4 min
Posted on 29 de outubro de 2024
by Jornalismo

Especialista destaca cuidados jurídicos essenciais para evitar conflitos e garantir direitos patrimoniais

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3 dicas poderosas para otimizar a operação do seu Programa de Compliance com modelos de terceirização
Posted in Compliance

3 dicas poderosas para otimizar a operação do seu Programa de Compliance com modelos de terceirização

Estimated read time 5 min
Posted on 28 de outubro de 202428 de outubro de 2024
by Jornalismo

Jefferson Kiyohara, é Diretor de Forensics & Integrity, Compliance e ESG da Protiviti, destaca que a terceirização pode ser uma…

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PL de despejo extrajudicial por inadimplência
Posted in Opinião

PL de despejo extrajudicial por inadimplência

Estimated read time 5 min
Posted on 28 de outubro de 202428 de outubro de 2024
by Jornalismo

Recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, a PL nº 3.999/20 vem com o objetivo de alterar dispositivos na Lei de…

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Decreto 12.189/2024 reforça controle sobre queima ilegal e traz novos desafios para o setor agropecuário
Posted in Legislação e Meio Ambiente

Decreto 12.189/2024 reforça controle sobre queima ilegal e traz novos desafios para o setor agropecuário

Estimated read time 3 min
Posted on 25 de outubro de 2024
by Jornalismo

Nova regulamentação estabelece penalidades mais severas, exigindo equilíbrio entre sustentabilidade e a realidade produtiva rural

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TRF-3 reafirma legalidade do modelo Buser
Posted in Decisão

TRF-3 reafirma legalidade do modelo Buser

Estimated read time 3 min
Posted on 24 de outubro de 2024
by Jornalismo

Acórdão reconhece que o uso de plataformas em viagens fretadas é uma inovação tecnológica legítima, não podendo ser equiparado ao…

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FIAGRO: Oportunidades de Investimento e Cuidados Ambientais na Nova Regulamentação da CVM
Posted in Agro

FIAGRO: Oportunidades de Investimento e Cuidados Ambientais na Nova Regulamentação da CVM

Estimated read time 3 min
Posted on 23 de outubro de 2024
by Jornalismo

O novo Anexo VI da Norma Geral de Fundos de Investimento, regulada pela Resolução CVM nº 175/22 e publicada recentemente…

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Advogada opina sobre novas medidas da Receita Federal para tributação de imóveis
Posted in Reforma Tributária

Advogada opina sobre novas medidas da Receita Federal para tributação de imóveis

Estimated read time 4 min
Posted on 23 de outubro de 2024
by Jornalismo

Renata Bilhim destaca os riscos enfrentados pelos contribuintes com a nova alíquota de 4%; regularização deve ser feita antes da…

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