Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de franquia forem analisados primeiramente na Justiça…
Categoria: Mundo das Franquias
Particularidades do segmento de franquias são reconhecidas pelo Supremo
Ao seguir cassando vínculo de emprego em franquias, ministros do STF reforçam entendimento quanto à validade do contrato e destacam…
Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR
Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na ADPF 1149. Relatora da ação, a…
TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia
Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo. Acórdão reconhece legalidade do contrato de…
Ives Gandra afasta vínculo de emprego em contrato comercial de franquia
Ministro do TST destacou precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Decisão reforça a solidez do modelo de franquia da Prudential.
STF cassa vínculo de emprego em contrato de franquia após TST não aceitar recurso
Decisão do ministro Alexandre de Moraes cassou acórdão do TRT de São Paulo cujo recurso não foi conhecido pelo Tribunal…
Supremo Tribunal Federal cassa decisão de tribunal que reconheceu vínculo empregatício de ex-franqueada com franqueadora
Ministro André Mendonça seguiu extensa jurisprudência sobre o tema, o que traz segurança jurídica ao sistema nesta questão