A reclamante prestava serviços de cuidadora a terceiros, por intermédio da empresa. Um ponto destacado na decisão foi a ausência…
Categoria: Direito trabalhista
TRT-GO cancela súmulas e IRDR para seguir nova orientação do TST sobre penhora de salários
Decisão unânime do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região alinha entendimento local ao Tema 75 do TST, autorizando retenção…
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de economiário que prestou declaração falsa
Decisão destaca gravidade da conduta dolosa praticada no momento da contratação e afasta alegações de erro de fato e decadência
Nova cobrança de indenização ao UBER expõe abusos que enfraquecem a justiça do trabalho
A discussão a respeito da existência ou não de um vínculo empregatício entre os motoristas e o UBER é uma…
TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização
Tese a ser fixada será aplicada a todos os processos sobre o tema
Banco pode receber de volta parte de bônus pago a gerente que saiu antes do prazo acordado
Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal
Nova correção monetária para dívidas trabalhistas impacta empresas e trabalhadores
A nova regra é uma tentativa de modernizar e adaptar o cálculo das dívidas trabalhistas à realidade econômica atual
Recém-aprovada, Resolução nº 586/2024 deve desafogar judiciário
No ano passado, foram julgados 3.539.091 processos na Justiça do Trabalho, 11,5% a mais que em 2022. Possibilidade de conferir…
A insegurança jurídica para contribuintes com a indefinição sobre a desoneração da folha de pagamento
Daniela Lopes Marcellino, sócia-gerente a Elebece Consultoria Tributária, compartilha ponto de vista sobre o acordo entre o Congresso e o…
Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
Leia o artigo do advogado Paulo Sergio João