Decisão foi baseada no depoimento das testemunhas
Setembro Verde – Incentivo à Doação de Órgãos ( Lei 14.722/2023)
Advogada fala sobre a importância da Lei 14.722/2023, que trata de ferramentas para a promoção do tema no Brasil
Responsabilidade Civil no âmbito da Inteligência Artificial
Embora a IA facilite tarefas cotidianas e acelere processos e produções nas empresas, advogada Bianca Wosch alerta que não se…
Guarda compartilhada de pets: desafios e estratégias para garantir o bem-estar animal
Especialista dá dicas para prevenir problemas comportamentais e de saúde dos animais de estimação, além de medidas para minimizar possíveis…
Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional
Advogados Breno Miranda e Gabriel Matos falam sobre novos momentos e desafios na carreira jurídica
Martinelli Advogados obtém vitória judicial para a Vibra Energia que permitirá a recuperação de R$ 4 bilhões em créditos de PIS/Cofins
Primeiro reconhecimento judicial do direito de apropriação do crédito em razão da necessária observância ao prazo de 90 dias para…
Contribuinte não precisa fazer o recolhimento de custas para promover cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, decide TJSP
Se consolidado, o novo entendimento dqa Corte terá grande impacto para os credores
Tribunal de Contas do Ceará desenvolve, em parceria com Lanlink, ferramenta de Inteligência Artificial ANa JúlIA
ANa JúlIA agora apoia os servidores do tribunal na execução de tarefas, como a realização de pesquisas rápidas e precisas
Justiça julga improcedente pedido de consumidor que pegou empréstimo, mas alegava que não tinha contrato
O cliente nem sempre tem razão. Isso é o que mostra o entendimento do 18º Juizado Especial Cível da Regional…
Feriados que caem no sábado: o que diz a lei sobre os direitos do trabalhador
Especialista esclarece as regras sobre o trabalho no feriado e o impacto para quem trabalha 44 horas semanais