Depoimentos, vídeos e fotos provaram que ele atuou no local enquanto estava afastado pelo INSS
Contrato Intermitente: especialista explica aplicação e benefícios dessa modalidade de contratação
O trabalho intermitente visa flexibilizar relações de trabalho para atender variações sazonais
ICMS paulista esconde ‘armadilha’ para setores não incluídos na prorrogação de benefícios fiscais
Alterações oferecem oportunidades para as empresas revisarem estratégias tributárias e otimizarem suas estruturas para aproveitar o novo cenário
Celulares já estão proibidos nas escolas de São Paulo: ‘cases’ individuais surgem como solução
Lei entrou em vigor nesta semana em todo o estado e instituições de ensino precisam se adequar; projeto de âmbito…
Desconsideração da Personalidade Jurídica e Consolidação Substancial: breves apontamentos sobre semelhanças e diferenças
A consolidação substancial de natureza impositiva está relacionada à existência de grupos econômicos, confusão patrimonial entre as diferentes sociedades desse…
O direito à proteção de dados na sociedade da vigilância
Especialista fala sobre os desafios e limites legais na era da coleta massiva de informações pessoais
Fraude em Venda de Imóvel: Justiça Reverte Negócio Fraudulento e Garante Direitos de Credor
Decisão judicial anula venda irregular e assegura penhora de imóvel para quitação de dívida milionária
O enfraquecimento da recuperação judicial e a ascensão do turnaround para o soerguimento de empresas em crise
Por Murilo Mendes Latorre Soares
Especialista explica as diferenças entre feriado e ponto facultativo
Conheça as particularidades legais de cada situação
Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça
Planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de insulina