Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal
Advogada tributarista explica os efeitos da Lei Complementar nº 208/2024, que possibilita cessão de créditos tributários a entidades privadas
A nova medida também prevê mudanças no protesto extrajudicial que ampliam as possibilidades de cobrança de créditos tributários, segundo a…
Indefinições no texto prejudicam avanço da PEC do fim da escala 6 X 1
Texto não trata da necessidade de mudança no regime de descanso semanal remunerado e deixa vago as horas diárias de…
Mentoria jurídica ajuda novos advogados a acelerar suas carreiras
Erica Avallone, especialista em Direito de Trânsito, compartilha estratégias e orientações práticas para ajudar profissionais em início de carreira a…
STF elimina cobrança de ICMS em transferências entre filiais de uma mesma empresa
Mudança que revoga o Convênio 178 de 2023 reduz custos e otimiza a logística para operações interestaduais
Tecnologia aumenta produtividade de escritórios de advocacia de médio porte
Soluções possibilitam a conclusão de auditorias em tempo recorde, permitindo escala e autonomia para escritórios de advocacia de médio porte
Escritório de advocacia lança assessoria dedicada a C-levels
Com foco em consultoria para negócios e startups, Barcelos Martins estrutura squad para atender demandas societárias, trabalhistas e contratuais de…
Crowdfunding cultural apresenta desafios e potencialidades no financiamento de projetos culturais
Advogado fala sobre desafios tributários, regulatórios e a necessidade de proteção jurídica para fortalecer a produção artística independente
Amcham Rio promove diálogo da SUSEP com mercado e especialistas para debater o novo Ecossistema de Seguros
Representante da SUSEP, CNSeg e academia discutiram os desafios e as oportunidades do Projeto de Lei Complementar 143/2024 (PLP 143/24)
Livro “Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem” reúne grandes nomes do direito em homenagem ao advogado Pedro Paulo Cristofaro
A obra conta com prefácios dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e textos de 90 autores em homenagem…